TJSC - 5013153-35.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 16:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022564-87.2020.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 4, 17, 24
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12/11/2024 09:57
Baixa Definitiva
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12/11/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/10/2024 13:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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16/10/2024 13:09
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC
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16/10/2024 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/11/2024. Parte RCF INCORPORADORA LTDA, Guia 648356, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
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16/10/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 13:09
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RCF INCORPORADORA LTDA - Guia 648356 - R$ 672,90
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16/10/2024 13:09
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Juntada - Guia Gerada - 16/10/2024 13:08:49)
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16/10/2024 13:09
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Link para pagamento - 16/10/2024 13:08:51)
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16/10/2024 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RCF INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
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09/10/2024 15:41
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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09/10/2024 15:41
Transitado em Julgado
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09/10/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/09/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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23/08/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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23/08/2024 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
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02/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5013153-35.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: RCF INCORPORADORA LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC PROCURADOR(A): ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
01/08/2024 21:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 21:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/08/2024 21:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 46
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08/05/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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08/05/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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12/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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12/03/2024 16:23
Não Concedida a tutela provisória
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11/03/2024 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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11/03/2024 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RCF INCORPORADORA. Justiça gratuita: Requerida.
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11/03/2024 18:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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