TJSC - 5032884-17.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 14:58
Baixa Definitiva
-
24/10/2024 15:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
24/10/2024 15:53
Custas Satisfeitas - Parte: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
24/10/2024 15:53
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
24/10/2024 15:53
Custas Satisfeitas - Parte: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
24/10/2024 15:53
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABRICIO LOCH
-
24/10/2024 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO LOCH. Justiça gratuita: Deferida.
-
18/10/2024 11:44
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
18/10/2024 11:43
Transitado em Julgado
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
05/09/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/08/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/08/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/08/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/08/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/08/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2024 13:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50533895720248240023/SC
-
23/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
23/08/2024 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 16:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
-
02/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5032884-17.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: FABRICIO LOCH ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
01/08/2024 21:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 21:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
01/08/2024 21:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 47
-
26/07/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
-
26/07/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/07/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/07/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
27/06/2024 17:00
Juntada de Petição
-
11/06/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/06/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/06/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/06/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 19
-
10/06/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/06/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/06/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2024 09:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
-
08/06/2024 09:35
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
07/06/2024 19:03
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
-
07/06/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/06/2024 17:36
Juntada de Petição
-
07/06/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/06/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/06/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/06/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 10:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
-
06/06/2024 10:19
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
04/06/2024 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
04/06/2024 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO LOCH. Justiça gratuita: Requerida.
-
04/06/2024 14:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5037007-58.2024.8.24.0000
Darlei Pereira do Nascimento
Recicle Catarinense de Residuos LTDA
Advogado: Gilmara Marta Dunzer
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/06/2024 15:52
Processo nº 5075670-41.2023.8.24.0023
Adao Verlim Candido
Luciandro Lehmkuhl Automoveis Eireli
Advogado: Claudia Machado Wagner Lenfers
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/08/2024 18:01
Processo nº 0310058-85.2016.8.24.0033
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Nevton Pinheiro Vargas
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 11/03/2025 08:30
Processo nº 5012331-89.2024.8.24.0018
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Welinton Hubler
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/04/2024 18:53
Processo nº 5002156-17.2024.8.24.0089
Jaime da Veiga - Advocacia e Assessoria ...
Cronolog Transportes e Logistica LTDA
Advogado: Lays Suellen do Nascimento
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/06/2024 11:22