TJSC - 5037007-58.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 16:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005594-43.2023.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 31, 41
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04/10/2024 17:07
Baixa Definitiva
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03/10/2024 12:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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03/10/2024 12:44
Custas Satisfeitas - Parte: DUNZER ADVOGADOS ASSOCIADOS
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03/10/2024 12:44
Custas Satisfeitas - Parte: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA
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03/10/2024 12:44
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DARLEI PEREIRA DO NASCIMENTO
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27/09/2024 16:29
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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27/09/2024 16:27
Transitado em Julgado
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27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/09/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
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04/09/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/09/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/08/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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23/08/2024 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 16:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
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02/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5037007-58.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: DARLEI PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): EDUARDO NOGUEIRA (OAB SC033081) AGRAVADO: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) AGRAVADO: DUNZER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
01/08/2024 21:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 21:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/08/2024 21:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49
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26/07/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/07/2024 14:14
Juntada de Petição
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17/07/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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26/06/2024 10:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005594-43.2023.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 15
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24/06/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/06/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/06/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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24/06/2024 18:14
Concedida em parte a Tutela Provisória
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24/06/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0104 para GPUB0403)
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24/06/2024 15:52
Alterado o assunto processual
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24/06/2024 15:45
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0104 -> DCDP
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24/06/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104
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24/06/2024 14:52
Juntada de Certidão
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24/06/2024 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DUNZER ADVOGADOS ASSOCIADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/06/2024 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/06/2024 14:52
Juntada - Guia Cancelada - DARLEI PEREIRA DO NASCIMENTO - Guia 577721 - R$ 660,86
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24/06/2024 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARLEI PEREIRA DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.
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24/06/2024 14:49
Alterado o assunto processual
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21/06/2024 18:19
Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP
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21/06/2024 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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21/06/2024 16:28
Juntada - Guia Gerada - DARLEI DO NASCIMENTO FANTINELLI - Guia 577721 - R$ 660,86
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21/06/2024 16:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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