17/10/2024 17:04

Baixa Definitiva
17/10/2024 15:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
17/10/2024 15:20

Custas Satisfeitas - Parte: BIANCA MATOS COSTA DA SILVA
17/10/2024 15:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
15/10/2024 16:53

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
15/10/2024 16:30

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/09/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI
30/08/2024 15:44

Terminativa - Não conhecimento do pedido
27/08/2024 15:45

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0403
26/08/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/08/2024 16:04

Juntada de Petição
26/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
23/08/2024 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 16:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:00
02/08/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5040157-47.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: BIANCA MATOS COSTA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE RICARDO MUCHALSKI (OAB SC035874) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
01/08/2024 21:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
01/08/2024 21:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/08/2024 21:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2024 14:00 Sequencial: 44
24/07/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/07/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/07/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
22/07/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/07/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/07/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
09/07/2024 18:56

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2024 14:17

Redistribuído por sorteio - (GPUB0204 para GPUB0403)
08/07/2024 14:07

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0204 -> DCDP
08/07/2024 14:07

Despacho
08/07/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
08/07/2024 12:45

Juntada de Certidão
08/07/2024 12:41

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Auxílio-alimentação
08/07/2024 08:52

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
05/07/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
05/07/2024 16:01

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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