STJ - 5025079-18.2021.8.24.0000

14/04/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/04/2025 16:33

Transitado em Julgado em 14/04/2025

21/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 19:27

Não conhecido o recurso de ADEMIR MARTINS, BERTINO TAVARES DA FONSECA, JAQUELINE MARTINS, JOAO NILO PADILHA, JOSE JOVITO DE SOUSA, KATIA REGINA FREITAS RAMOS, KATIA REGINA FREITAS, MÁRCIO JUVENCÍLIO NUNES, RENOVATO MANOEL BATISTA FILHO e SELMA LEITE SERAP

26/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 22:00

Não conhecido o recurso de ADEMIR MARTINS, BERTINO TAVARES DA FONSECA, JAQUELINE MARTINS, JOAO NILO PADILHA, JOSE JOVITO DE SOUSA, KATIA REGINA FREITAS RAMOS, MÁRCIO JUVENCÍLIO NUNES, RENOVATO MANOEL BATISTA FILHO e SELMA LEITE SERAPIAO

18/02/2025 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2025 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA