30/06/2025 12:38

Conclusos para julgamento
27/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
20/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
10/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/06/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 16:26

Decisão interlocutória
04/06/2025 17:58

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 04/06/2025 17:00. Refer. Evento 53
03/06/2025 14:52

Conclusos para decisão
12/05/2025 21:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73 Data do cumprimento: 07/05/2025
16/04/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/04/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/04/2025 00:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74 Data do cumprimento: 12/04/2025
10/04/2025 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI
10/04/2025 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER
10/04/2025 18:41

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
10/04/2025 18:41

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
10/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 18:39

Expedição de ofício
06/11/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/11/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
25/10/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/10/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/10/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/10/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/10/2024 14:30

Expedição de ofício
24/10/2024 13:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007143-48.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 66
23/10/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/10/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 13:53

Recebida a denúncia
23/10/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 04/06/2025 17:00
19/09/2024 17:26

Conclusos para decisão
18/09/2024 17:13

Juntada de Petição
07/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
27/08/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/08/2024 15:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
22/08/2024 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/08/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:10

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2024 12:31

Juntada de Certidão
12/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 12/08/2024
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/08/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/08/2024 Prazo do edital: 27/08/2024 Prazo de citação/intimação: 06/09/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5020829-10.2024.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOSE LUIZ FERREIRA MARTINS ACUSADO: CAUA FELIPE PIRES DOMINGOS EDITAL Nº 310063402468 JUIZ DO PROCESSO: Fabiola Duncka Geiser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOSE LUIZ FERREIRA MARTINS, CPF: *27.***.*63-52 e CAUA FELIPE PIRES DOMINGOS, CPF: *00.***.*50-19, atualmente em lugar incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, CAUA FELIPE PIRES DOMINGOS e JOSE LUIZ FERREIRA MARTINS violaram as normas contidas nos artigos 33 e 35 da Lei n. 11.343/2006".

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de Advogado(a) e no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da primeira publicação do edital, bem como acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Se a resposta não for apresentada no prazo, será nomeada a Defensoria Pública pelo juízo para oferecê-la em 20 (vinte) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
08/08/2024 14:30

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2024
08/08/2024 14:29

Expedição de Edital - citação
08/08/2024 14:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntada de certidão - 08/08/2024 14:26:11)
08/08/2024 14:27

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 30 - Juntada de certidão - 08/08/2024 14:26:11
08/08/2024 14:27

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EDITAL 1 - Evento 29 - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 08/08/2024 14:23:01
08/08/2024 14:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedição de Edital - citação - 08/08/2024 14:22:38)
08/08/2024 14:27

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EDITAL 1 - Evento 28 - Expedição de Edital - citação - 08/08/2024 14:22:38
08/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2024
07/08/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/08/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/08/2024 11:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
05/08/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/07/2024 17:12

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2024 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA
16/07/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH
16/07/2024 15:54

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
16/07/2024 15:54

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
15/07/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/07/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 14:24

Decisão interlocutória
15/07/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/07/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/07/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 13:00

Conclusos para decisão
12/07/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/07/2024 12:59

Expedição de ofício
12/07/2024 12:57

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:12

Distribuído por dependência - Número: 50071434820248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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