02/09/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/09/2025 12:15

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2025 14:35

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/08/2025 14:28

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2025 10:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009179-84.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12
23/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
13/05/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
13/05/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
13/05/2025 10:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CR
13/05/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/06/2025. Parte JEAN ARMANI SCHARDONG, Guia 10385902, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
13/05/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 10:39

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JEAN ARMANI SCHARDONG - Guia 10385902 - R$ 937,63
13/05/2025 10:39

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
07/05/2025 13:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CR -> DCJE
07/05/2025 12:39

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 17:26

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 15:58

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 15:31

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 18:56

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (JEAN ARMANI SCHARDONG) BNMP: 5018719-58.2023.8.24.0045.03.0002-01 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Semiaberto
30/04/2025 16:42

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN ARMANI SCHARDONG - CONDENADO
30/04/2025 16:31

Juntada - Cálculo processual nº 332852 - versão 1
30/04/2025 16:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014524-30.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 5, 10, 11, 78, 117
29/04/2025 04:09

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CR Número: 50187195820238240045/TJSC
28/04/2025 15:50

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PAC02CR -> TJSC
25/11/2024 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/11/2024 18:10

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50187195820238240045/TJSC
21/08/2024 16:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50097470620248240000/TJSC
21/08/2024 14:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50097470620248240000/TJSC
15/08/2024 16:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50187195820238240045/TJSC
18/06/2024 22:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50294510520248240000/TJSC
11/06/2024 16:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC02CR -> TJSC
11/06/2024 16:12

Transitado em Julgado
11/06/2024 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Transitado em Julgado - 11/06/2024 15:32:26)
11/06/2024 16:10

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 133 - Transitado em Julgado - 11/06/2024 15:32:26
11/06/2024 16:08

Juntada de Petição
10/06/2024 12:46

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2024 17:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029451-05.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 15
29/05/2024 12:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50294510520248240000/TJSC
27/05/2024 18:12

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024 15:19

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024 15:14

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024 15:10

Expedição de ofício
23/05/2024 15:58

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2024 13:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50294510520248240000/TJSC
20/05/2024 13:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50294510520248240000/TJSC
16/05/2024 16:52

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2024 15:44

Recebido o recurso de Apelação
16/05/2024 12:38

Conclusos para despacho
16/05/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
16/05/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/05/2024 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 116 Parte Isenta
15/05/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
15/05/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/05/2024 09:54

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2024 17:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 14:48

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/05/2024 14:45

Expedição de ofício
07/05/2024 16:55

Julgado procedente o pedido - Condenatória
25/04/2024 16:06

Conclusos para julgamento
25/04/2024 15:57

Despacho
25/04/2024 14:37

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 25/04/2024 13:00. Refer. Evento 71
25/04/2024 14:27

Conclusos para despacho
25/04/2024 13:53

Juntada de Petição
16/04/2024 15:27

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2024 18:29

Despacho
15/04/2024 14:53

Expedição de ofício
15/04/2024 13:09

Conclusos para despacho
15/04/2024 12:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50097470620248240000/TJSC referente ao evento 29
21/03/2024 17:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50097470620248240000/TJSC
15/03/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/03/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/03/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
15/03/2024 12:18

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2024 09:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
13/03/2024 18:25

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/03/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/03/2024 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86 Oficial: MARCUS DE LORENZI CANCELIER DA CRUZ
11/03/2024 15:39

Expedição de Mandado - PACCEMAN
11/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/03/2024 15:31

Expedição de ofício
04/03/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/02/2024 17:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50097470620248240000/TJSC
27/02/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2024 14:16

Expedição de ofício
27/02/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/02/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/02/2024 10:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50097470620248240000/TJSC
26/02/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/02/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/02/2024 14:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 25/04/2024 13:00
26/02/2024 12:49

Despacho
21/02/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/02/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/02/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/02/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/02/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/02/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/02/2024 14:15

Conclusos para despacho
21/02/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 13:54

Não concedida a Liberdade provisória
20/02/2024 17:10

Conclusos para decisão
20/02/2024 14:59

Juntada de Petição
20/02/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/02/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/02/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/02/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/02/2024 12:00

Juntada de Petição
20/02/2024 11:48

Juntada de Petição
16/02/2024 18:13

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2024 18:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/02/2024 18:29

Juntada de peças digitalizadas
08/02/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/02/2024 13:11

Despacho
08/02/2024 12:13

Conclusos para despacho
08/02/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/02/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/02/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/02/2024 23:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
06/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
06/02/2024 16:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN ARMANI SCHARDONG - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
06/02/2024 16:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014524-30.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 117
05/02/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/01/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/01/2024 13:59

Despacho
28/11/2023 16:52

Conclusos para despacho
28/11/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/11/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/11/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/11/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/11/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/11/2023 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: ALEXANDRE SERGIO PORTELA PAES FILHO
10/11/2023 15:50

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
10/11/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/11/2023 15:13

Expedição de ofício
08/11/2023 16:16

Despacho
08/11/2023 12:37

Conclusos para despacho
08/11/2023 12:34

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/11/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/11/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/11/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/11/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 13:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014524-30.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 75
07/11/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/11/2023 13:39

Expedição de ofício
07/11/2023 13:38

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/11/2023 13:35

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2023 13:35

Expedição de ofício
06/11/2023 17:12

Recebida a denúncia
23/10/2023 12:42

Conclusos para decisão
23/10/2023 12:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN ARMANI SCHARDONG - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
23/10/2023 09:40

Distribuído por dependência - Número: 50145243020238240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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