STJ - 5018719-58.2023.8.24.0045

24/04/2025 09:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/04/2025 09:15

Transitado em Julgado em 23/04/2025

08/04/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305863/2025

08/04/2025 11:02

Protocolizada Petição 305863/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

07/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 99264/2025 - AgRg

04/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099264 - AgRg no AREsp 2799236 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de JEAN ARMANI SCHARDONG e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00099264/2025 - AgRg no AREsp 2799236/SC

06/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2025

05/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 15:21

Incluído em pauta para 27/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00099264/2025 - AgRg no AREsp 2799236/SC

11/02/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/02/2025 22:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 99264/2025

10/02/2025 21:44

Protocolizada Petição 99264/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

10/02/2025 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93111/2025

10/02/2025 08:51

Protocolizada Petição 93111/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

06/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 17:40

Não conhecido o recurso de JEAN ARMANI SCHARDONG

05/12/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/12/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2024 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1081835/2024

05/12/2024 16:42

Protocolizada Petição 1081835/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024 09:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/12/2024 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

04/12/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

27/11/2024 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024 08:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA