TJSC - 5038144-22.2022.8.24.0008

1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

MARCELINO TOBIAS DE AGUIAR NETO

CPF *49.***.*69-20

Advogados

ERNESTO ZULMIR MORESTONI

OAB: 011666/SC

CPF *66.***.*91-49

BRUNA ALBUQUERQUE MIGLIOLI

OAB: 069727/SC

CPF *12.***.*66-81

Polo Passivo

Partes

MATHEUS SANTIAGO

CPF *84.***.*31-93

Advogados

GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS

OAB: 039339/SC

CPF *72.***.*29-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 10:37

    Baixa Definitiva

  • 24/09/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 12/09/2024 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 12/09/2024 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 09/09/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELINO TOBIAS DE AGUIAR NETO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/09/2024 21:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BNU02JC

  • 06/09/2024 21:27

    Transitado em Julgado

  • 06/09/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 26/08/2024 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 13/08/2024 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 20:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 15:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

    Sr.

    Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5038144-22.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 153) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MARCELINO TOBIAS DE AGUIAR NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA ALBUQUERQUE MIGLIOLI (OAB SC069727) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) RECORRIDO: MATHEUS SANTIAGO (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC039339) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 26/07/2024 12:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

  • 26/07/2024 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/07/2024 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 153

  • 27/05/2024 13:30

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 13:18

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 22:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 24/05/2024 22:50

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Acidente de trânsito

  • 24/05/2024 22:48

    Juntada - Guia Cancelada - MARCELINO TOBIAS DE AGUIAR NETO - Guia 7839184 - R$ 0,00

  • 24/05/2024 22:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELINO TOBIAS DE AGUIAR NETO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 23/05/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/05/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 58. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7839184 Situação: Baixado.

  • 03/05/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 19/04/2024 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 08/04/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/04/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/04/2024 16:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/04/2024 16:09

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2024 16:08

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 08/04/2024 16:07

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 08/04/2024 16:06

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 001 - 08/04/2024 15:00. Refer. Evento 38

  • 08/04/2024 13:19

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 16:48

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 17:00

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/09/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/09/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 14:52

    Determinada a intimação

  • 29/08/2023 16:47

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 001 - 08/04/2024 15:00

  • 04/08/2023 14:07

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/07/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 16/06/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2023 15:59

    Despacho

  • 16/06/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 16:42

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 16:38

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 17:05

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 11/04/2023 14:00. Refer. Evento 11

  • 11/04/2023 14:59

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 11/04/2023 14:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/03/2023 21:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 22/03/2023

  • 09/03/2023 16:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: ELISE REGINA DAROS MORESTONI

  • 09/03/2023 16:47

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 06/03/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/03/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/03/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/03/2023 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 14:28

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

  • 31/01/2023 17:33

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 13/01/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/12/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 16/12/2022 13:15

    Determinada a citação

  • 15/12/2022 14:46

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 11/04/2023 14:00

  • 06/12/2022 12:53

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 17:37

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 06:58

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de BNU01JC01 para BNU02JC01)

  • 09/11/2022 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2022 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 17:17

    Despacho

  • 08/11/2022 15:26

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 17:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELINO TOBIAS DE AGUIAR NETO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 04/11/2022 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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