15/05/2025 10:47

Baixa Definitiva
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
09/05/2025 15:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01JC
09/05/2025 15:16

Custas Satisfeitas - Parte: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A
09/05/2025 15:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
09/05/2025 15:16

Custas Satisfeitas - Parte: GILDO WESSLING MARGOTTI
08/05/2025 11:20

Juntada de Petição
07/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
28/04/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/04/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILDO WESSLING MARGOTTI. Justiça gratuita: Não requerida.
23/04/2025 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILDO WESSLING MARGOTTI. Justiça gratuita: Indeferida.
23/04/2025 18:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01JC -> DCJE
23/04/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CUA01JC
15/04/2025 08:23

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
14/03/2025 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019040-08.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 197) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI RECORRENTE: GILDO WESSLING MARGOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): GILDO WESSLING MARGOTTI (OAB SC043147) RECORRIDO: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB MG077167) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 13:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 197
21/10/2024 13:09

Conclusos para decisão
10/07/2024 19:46

Retirado de pauta
28/06/2024 16:05

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019040-08.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 303) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI RECORRENTE: GILDO WESSLING MARGOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): GILDO WESSLING MARGOTTI (OAB SC043147) RECORRIDO: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB MG077167) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 303
04/04/2024 13:50

Conclusos para decisão
04/04/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
03/04/2024 15:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7615403, Subguia 3907043 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.627,49
02/04/2024 15:41

Juntada - Guia Gerada - GILDO WESSLING MARGOTTI - Guia 7615403 - R$ 1.627,49
02/04/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILDO WESSLING MARGOTTI. Justiça gratuita: Não requerida.
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:40

Despacho
13/03/2024 17:03

Conclusos para decisão
13/03/2024 16:47

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
12/03/2024 11:59

Juntada de Petição
12/03/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
05/03/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
28/02/2024 10:21

Juntada de Petição
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/02/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 83
21/02/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/02/2024 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/02/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 17:17

Decisão interlocutória
07/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/02/2024 13:37

Conclusos para despacho
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/02/2024 16:38

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILDO WESSLING MARGOTTI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/02/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 73 Justiça gratuita: Requerida
01/02/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/01/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:05

Decisão interlocutória
25/01/2024 13:37

Conclusos para admissibilidade recursal
25/01/2024 13:37

Juntada de Certidão
22/12/2023 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 65 (21/12/2023). Guia: 7039922 Situação: Baixado.
22/12/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/12/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7039922, Subguia 3624873 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.578,04
18/12/2023 16:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7039922, Subguia 3624873
18/12/2023 16:44

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7039922 - R$ 1.578,04
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
08/12/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/12/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 17:44

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2023 12:59

Conclusos para julgamento
14/03/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/03/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/03/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
27/02/2023 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/02/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 15:17

Despacho
22/12/2022 02:48

Juntada de Petição
10/11/2022 08:29

Juntada de Petição
09/11/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/11/2022 16:28

Conclusos para despacho
08/11/2022 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
07/11/2022 11:25

Juntada de Petição
07/11/2022 10:02

Juntada de Petição
07/11/2022 09:28

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Semana Nacional da Conciliação - M - 07/11/2022 09:30. Refer. Evento 18
07/11/2022 09:26

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/11/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 31
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 31
19/10/2022 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
18/10/2022 15:09

Expedição de ofício - 1 carta
18/10/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 14:54

Despacho
17/10/2022 17:03

Conclusos para decisão
14/10/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/10/2022 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/10/2022 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/10/2022 00:42

Expedição de ofício - 1 carta
04/10/2022 00:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/10/2022 00:40:28)
30/09/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/09/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/09/2022 18:21

Determinada a intimação
30/09/2022 17:40

Audiência de conciliação - designada - Local Semana Nacional da Conciliação - M - 07/11/2022 09:30
30/09/2022 17:40

Audiência de conciliação - cancelada - Local JEC - SALA 3 - UNESC - 23/03/2023 20:00. Refer. Evento 5
30/09/2022 17:39

Conclusos para despacho
28/09/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/09/2022 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
23/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/09/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2022 17:44

Expedição de ofício - 1 carta
05/09/2022 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 18:10

Concedida em parte a Tutela Provisória
02/09/2022 18:02

Audiência de conciliação - designada - Local JEC - SALA 3 - UNESC - 23/03/2023 20:00
22/08/2022 14:42

Conclusos para despacho
19/08/2022 17:55

Juntada de Petição
15/08/2022 22:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILDO WESSLING MARGOTTI. Justiça gratuita: Requerida.
15/08/2022 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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