TJSC - 5019352-31.2023.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 15:43
Baixa Definitiva
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05/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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12/12/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 17:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIJCr
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11/12/2024 17:26
Transitado em Julgado
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11/12/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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08/11/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 11:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019352-31.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 317) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: STEFANO LORENZO FERREIRA POLETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODNEY JOAO FERREIRA DA CUNHA (OAB SC056996) RECORRIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB RJ146066) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
18/10/2024 12:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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18/10/2024 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/10/2024 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 317
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10/07/2024 19:46
Retirado de pauta
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28/06/2024 16:05
Despacho
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019352-31.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 304) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: STEFANO LORENZO FERREIRA POLETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODNEY JOAO FERREIRA DA CUNHA (OAB SC056996) RECORRIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB RJ146066) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
21/06/2024 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/06/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 304
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02/04/2024 12:31
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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01/04/2024 21:36
Juntada de Petição
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01/04/2024 20:21
Juntada - Guia Gerada - STEFANO LORENZO FERREIRA POLETTO - Guia 7608767 - R$ 1.431,53
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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11/03/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2024 14:58
Despacho
-
04/03/2024 13:06
Conclusos para decisão
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04/03/2024 13:05
Juntada de Certidão
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04/03/2024 10:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
-
02/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/02/2024 18:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
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06/02/2024 16:57
Juntada de Petição - STEFANO LORENZO FERREIRA POLETTO (RS133678 - RICARDO MOREIRA SALLES)
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06/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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06/02/2024 00:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2024 23:50
Juntada de Petição
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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15/12/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/12/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/12/2023 14:23
Julgado procedente em parte o pedido
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18/10/2023 21:05
Juntada de Petição
-
04/10/2023 19:21
Conclusos para julgamento
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04/10/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/09/2023 17:21
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
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28/09/2023 17:20
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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26/09/2023 21:37
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 26/09/2023 16:00. Refer. Evento 11
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25/09/2023 19:18
Juntada de Petição
-
25/09/2023 14:30
Juntada de Petição
-
24/09/2023 18:26
Juntada de Petição
-
21/09/2023 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
21/09/2023 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/09/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/09/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
-
19/09/2023 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
-
19/09/2023 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
-
19/09/2023 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
-
19/09/2023 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
-
19/09/2023 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
-
19/09/2023 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
-
19/09/2023 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
-
19/09/2023 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
-
19/09/2023 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
-
19/09/2023 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
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19/09/2023 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
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18/09/2023 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
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15/09/2023 12:54
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
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13/09/2023 01:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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01/09/2023 14:25
Expedição de ofício - 15 cartas
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01/09/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/09/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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01/09/2023 13:50
Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 26/09/2023 16:00
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30/08/2023 14:29
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
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29/08/2023 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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24/08/2023 12:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/08/2023 17:14
Expedição de ofício - 1 carta
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04/08/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2023 15:31
Não Concedida a tutela provisória
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31/07/2023 13:51
Conclusos para decisão
-
29/07/2023 00:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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