27/08/2025 15:22

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/08/2025 13:57

Juntada de Petição
19/08/2025 15:36

Baixa Definitiva
19/08/2025 15:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
19/08/2025 15:32

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2025 14:32

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (HENRIQUE JUNIOR ELIAS) BNMP: 5005010-55.2021.8.24.0067.15.0001-22 Tipo de Pena: Originária
19/08/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
19/08/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
18/08/2025 17:02

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2025 17:00

Juntada de Certidão
18/08/2025 16:55

Juntada - Cálculo processual nº 412971 - versão 1
18/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005718-66.2025.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 19
31/07/2025 14:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HENRIQUE JUNIOR ELIAS - CONDENADO
31/07/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE JUNIOR ELIAS. Justiça gratuita: Deferida.
31/07/2025 14:03

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
31/07/2025 14:02

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 45892/2025-SC - Réu HENRIQUE JUNIOR ELIAS
30/07/2025 18:57

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
30/07/2025 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2025 09:34

Recebidos os autos - TJSC -> SGECR Número: 50050105520218240067/TJSC
05/06/2025 15:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50050105520218240067/TJSC
07/02/2025 16:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGECR -> TJSC
07/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
07/02/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
31/01/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
31/01/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 158
31/01/2025 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
27/01/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
23/01/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
21/01/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145 Data do cumprimento: 21/01/2025
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
20/01/2025 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
19/01/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
19/01/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
17/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 148 Parte Isenta
17/01/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
17/01/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
13/01/2025 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145 Oficial: JAIRO FUNES
13/01/2025 14:43

Expedição de Mandado - SGECEMAN
13/01/2025 14:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HENRIQUE JUNIOR ELIAS - DENUNCIADO
10/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:53

Desclassificado o Delito - Complementar ao evento nº 138
10/01/2025 16:53

Julgado procedente em parte o pedido
21/10/2024 18:14

Conclusos para julgamento
21/10/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
30/09/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
20/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
20/09/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:59

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
10/09/2024 17:59

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:18

Despacho
10/09/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 10/09/2024 14:00. Refer. Evento 99
10/09/2024 14:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121 Data do cumprimento: 10/09/2024
02/09/2024 16:44

Conclusos para despacho
06/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
30/07/2024 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121 Oficial: FERNANDO ANTONIO PULGA (por substituição em 30/08/2024 12:57:40)
30/07/2024 15:56

Expedição de Mandado - SGECEMAN
29/07/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/07/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/07/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/07/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110 Motivo: Logradouro inexistente. A indicação de logradouro é fundamental para possibilitar a distribuição por zoneamento. Objeto não permite cumprimento por whatsapp.
12/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/07/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/07/2024 Prazo do edital: 30/07/2024 Prazo de citação/intimação: 05/08/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005010-55.2021.8.24.0067/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: HENRIQUE JUNIOR ELIAS EDITAL Nº 310062053004 JUIZ DO PROCESSO: Márcio Luiz Cristofoli - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): HENRIQUE JUNIOR ELIAS, CPF ***.***759-94, nascido em 25/10/1998, filho de ERICA LOVAINE WASEM, endereço: atualmente em local incerto ou não sabido Prazo do Edital: 15 dias Decisão: INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s) acima relacionada(s) para que compareça(m) na audiência designada, na Sala de Audiências deste Juízo de Direito.

Audiência: Instrução e Julgamento; Data: 10/09/2024, às 14h, Local: Rua Marcílio Dias, 2070, Sagrado Coração, São Miguel do Oeste/SC - Fone 49 3631 8025. ADVERTÊNCIA: Tratando-se de defensor, fica advertido que sua ausência não importará na suspensão do ato (art. 265, § 2º, do CPP), ao passo que o não comparecimento do acusado ou testemunha, se o ato assim exigir, ensejará sua condução (art. 260 do CPP). Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da decisão, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
11/07/2024 16:59

Expedição de Mandado - SGECEMAN
11/07/2024 15:43

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024
11/07/2024 15:42

Expedição de Edital - intimação
13/05/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/05/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/05/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
03/05/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/05/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:23

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 10/09/2024 14:00
02/05/2024 15:59

Despacho
30/04/2024 18:26

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 30/04/2024 17:30. Refer. Evento 83
26/04/2024 13:45

Conclusos para despacho
12/03/2024 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93 Data do cumprimento: 07/03/2024
06/03/2024 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
06/03/2024 12:44

Expedição de Mandado - SGECEMAN
11/12/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/12/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/12/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/11/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/11/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:32

Despacho
29/11/2023 15:20

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 30/04/2024 17:30
28/11/2023 15:04

Conclusos para despacho
28/11/2023 15:03

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 28/11/2023 14:00. Refer. Evento 52
28/11/2023 14:54

Despacho
28/11/2023 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
28/11/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/11/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/11/2023 09:05

Conclusos para despacho
27/11/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2023 13:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
24/11/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/11/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2023 15:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
01/11/2023 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
01/11/2023 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
01/11/2023 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: NELVIO PALUDO
01/11/2023 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61 Motivo: A pedido do emitente
01/11/2023 16:49

Expedição de Mandado - SGECEMAN
01/11/2023 16:46

Expedição de Mandado - SGECEMAN
01/11/2023 16:42

Expedição de Mandado - SGECEMAN
01/11/2023 16:39

Expedição de Mandado - SGECEMAN
19/09/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/09/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/09/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/09/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:32

Despacho
05/09/2023 15:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 28/11/2023 14:00
05/09/2023 15:08

Conclusos para despacho
28/08/2023 17:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 25/08/2023 15:20. Refer. Evento 15
25/08/2023 16:40

Despacho
25/08/2023 15:17

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 17/08/2023
17/08/2023 09:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 17/08/2023
16/08/2023 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: LORENI MACK
16/08/2023 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: LORENI MACK
16/08/2023 17:37

Expedição de Mandado - SGECEMAN
16/08/2023 17:35

Expedição de Mandado - SGECEMAN
14/08/2023 15:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 09/08/2023
08/08/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/08/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/08/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/08/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/08/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/08/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/07/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 15:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
27/07/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/07/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/07/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/07/2023 21:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25 Motivo: Não está mais internado no CASEP de São José do Cedro, conforme informações com a assistente social Raquel Dal'Alba, saiu em Liberdade Assistida há muito tempo
25/07/2023 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: JAIRO FUNES
25/07/2023 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: FRANCIELE THEISEN KLEIN
25/07/2023 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: CLAUDIA SCHEFFLER
25/07/2023 14:44

Expedição de Mandado - SSCCEMAN
25/07/2023 14:41

Expedição de Mandado - SGECEMAN
25/07/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/07/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/07/2023 14:34

Expedição de Mandado - SGECEMAN
25/07/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 14:17

Recebida a denúncia
20/07/2023 13:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 25/08/2023 15:20
11/07/2023 14:09

Conclusos para despacho
11/07/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/07/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/07/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/06/2023 14:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 12/06/2023
31/05/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/05/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2023 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
22/05/2023 17:31

Expedição de Mandado - SGECEMAN
22/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/10/2021 17:50

Despacho
20/10/2021 16:50

Conclusos para despacho
16/09/2021 11:07

Distribuído por dependência - Número: 50036034820208240067/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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