TJSC - 5023384-24.2024.8.24.0000

17/09/2024 13:57

Baixa Definitiva

17/09/2024 09:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

17/09/2024 08:45

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

17/09/2024 08:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LUCIANO OLIVEIRA BASTOS

09/09/2024 10:32

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

09/09/2024 10:31

Transitado em Julgado - Data: 07/09/2024

07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/07/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

16/07/2024 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/07/2024 15:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

01/07/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>

01/07/2024 00:00

Intimação

28/06/2024 14:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

28/06/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/06/2024 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80

19/06/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504

19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

27/05/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/05/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

24/04/2024 15:32

Não Concedida a Medida Liminar

23/04/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (22/04/2024). Guia: 7754452 Situação: Baixado.

22/04/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7754452 Situação: Em aberto.

22/04/2024 13:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.Autos com o Relator