TJSC - 5000091-67.2023.8.24.0159
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0
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05/11/2024 12:45
Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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10/09/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 23:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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09/09/2024 23:28
Recurso Especial não admitido
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09/09/2024 12:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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09/09/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/08/2024 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/08/2024 15:16
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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02/08/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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11/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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11/06/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 15:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000091-67.2023.8.24.0159/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: RACLI LIMPEZA URBANA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RANDERSON PERUCHI RIBEIRO (OAB SC009746) APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEIMAR DE BONA VERONEZ APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
24/05/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/05/2024 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 93
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12/04/2024 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 37 do processo originário (21/02/2024). Guia: 7267252 Situação: Baixado.
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12/04/2024 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 37 do processo originário (21/02/2024). Guia: 7267252 Situação: Baixado.
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12/04/2024 15:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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