08/05/2025 17:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000286-81.2025.8.24.0159/SC - ref. ao(s) evento(s): 30
19/02/2025 15:40

Baixa Definitiva
18/02/2025 18:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AZMUN
18/02/2025 18:49

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC
18/02/2025 18:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RACLI LIMPEZA URBANA LTDA
18/02/2025 18:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AZMUN -> DCJE
04/02/2025 14:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50002876620258240159
04/02/2025 13:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50002868120258240159
30/01/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/01/2025 08:35

Juntada de Petição
11/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:33

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
05/11/2024 12:45

Recebidos os autos - TJSC -> AZMUN Número: 50000916720238240159/TJSC
12/04/2024 15:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AZMUN -> TJSC
09/04/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/03/2024 16:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
06/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7267252, Subguia 3739122 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
21/02/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 37. Guia: 7267252 Situação: Em aberto.
21/02/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/02/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/02/2024 10:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7267252, Subguia 3739122
14/02/2024 10:08

Juntada - Guia Gerada - RACLI LIMPEZA URBANA LTDA - Guia 7267252 - R$ 660,86
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/01/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 13:34

Julgado improcedente o pedido
31/07/2023 14:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/07/2023 14:52

Conclusos para despacho
24/07/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/06/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2023 12:05

Despacho
15/06/2023 14:37

Conclusos para despacho
13/06/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/06/2023 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/05/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:19

Determinada a intimação
02/05/2023 16:35

Conclusos para despacho
02/05/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/03/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/03/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
03/02/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 20:26

Despacho
25/01/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4890411, Subguia 2571917 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.531,89
23/01/2023 17:29

Juntada de Petição
20/01/2023 14:36

Conclusos para despacho
20/01/2023 14:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4890411, Subguia 2571917
20/01/2023 14:29

Juntada - Guia Gerada - RACLI LIMPEZA URBANA LTDA - Guia 4890411 - R$ 1.531,89
20/01/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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