09/07/2025 09:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50033248020258240069
08/04/2025 10:00

Baixa Definitiva
08/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
25/03/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
07/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> SMO01
06/03/2025 15:10

Transitado em Julgado
06/03/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/02/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/02/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 12:49

Despacho
10/02/2025 18:41

Conclusos para decisão com Petição
10/02/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
31/01/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
14/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:38

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
06/12/2024 15:07

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/12/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/11/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/10/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/10/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/10/2024 17:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
15/08/2024 13:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2024 15:29

Despacho
22/07/2024 14:21

Conclusos para decisão
22/07/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/07/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/06/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/06/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 10:20

Sentença confirmada - por unanimidade
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:30
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005853-77.2022.8.24.0069/SC (Pauta: 109) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: SOMBRIO SANEAMENTO SPE SA (RÉU) ADVOGADO(A): JEAN MARCEL ROUSSENQ (OAB SC016407) RECORRIDO: ADAO GENEROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME COLARES DE SOUZA (OAB SC057035) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/06/2024 15:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:30 Sequencial: 109
14/05/2024 15:32

Conclusos para decisão
14/05/2024 14:19

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
14/05/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/05/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 37 (30/04/2024). Guia: 7814985 Situação: Baixado.
03/05/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/05/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7814985, Subguia 3999370 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 971,72
30/04/2024 11:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7814985, Subguia 3999370
30/04/2024 11:09

Juntada - Guia Gerada - SOMBRIO SANEAMENTO SPE SA - Guia 7814985 - R$ 971,72
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 15:58

Julgado procedente o pedido
13/10/2023 15:28

Juntada de Petição
13/10/2023 15:27

Juntada de Petição
12/09/2023 15:48

Juntada de Petição
31/08/2023 15:57

Conclusos para julgamento
10/07/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/06/2023 18:55

Intimado em audiência
30/06/2023 18:55

Audiência admonitória - cancelada - Local Sala Audiência Concilitória JEC - 27/06/2023 14:00. Refer. Evento 11
27/06/2023 14:14

Juntada de Petição
27/06/2023 14:08

Juntada de Petição
27/06/2023 13:48

Juntada de Petição - SOMBRIO SANEAMENTO SPE SA (SC015475 - AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI)
19/06/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
14/06/2023 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
01/06/2023 09:27

Expedição de ofício - 1 carta
01/06/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/06/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 19:01

Audiência admonitória - designada - Local Sala Audiência Concilitória JEC - 27/06/2023 14:00
02/05/2023 18:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50000828320238240910/SC
11/04/2023 18:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50000828320238240910/SC
06/02/2023 09:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50000828320238240910/SC
30/01/2023 17:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 4 Número: 50000828320238240910
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/12/2022 15:22

Juntada de Petição
01/12/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 18:35

Não Concedida a tutela provisória
03/11/2022 14:27

Conclusos para decisão
27/10/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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