TJSC - 5013897-30.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOEL CHAVES OLIVEIRA

CPF *14.***.*04-68

Advogados

LUCAS DE OLIVEIRA MUSSI

OAB: 029429/SC

CPF *58.***.*93-57

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

CNPJ: 82.892.282/0001-43

Advogados

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB: 324421/PE

CPF *28.***.*56-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2024 17:28

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2024 13:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 03/09/2024 13:26

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 30. Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

  • 03/09/2024 13:26

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 30. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOEL CHAVES OLIVEIRA

  • 03/09/2024 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL CHAVES OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 30/08/2024 18:47

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 30/08/2024 16:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI

  • 30/08/2024 16:59

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 20/08/2024 13:32

    Conclusos para decisão/despacho - DAT -> GPUB0504

  • 20/08/2024 13:31

    Juntada de Informações da Contadoria

  • 13/08/2024 19:41

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 13/08/2024 19:40

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/06/2024 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/06/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 19/06/2024 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2024 17:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5013897-30.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: JOEL CHAVES OLIVEIRA ADVOGADO(A): Lucas de Oliveira Mussi (DPE) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 31/05/2024 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 31/05/2024 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 31/05/2024 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/05/2024 13:17

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0504

  • 15/05/2024 13:16

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 14/05/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/03/2024 00:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/03/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 14:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

  • 18/03/2024 14:34

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/03/2024 18:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 14/03/2024 18:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL CHAVES OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 14/03/2024 18:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005853-77.2022.8.24.0069

Adao Generoso

Sombrio Saneamento Spe SA

Advogado: Jean Marcel Roussenq

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/03/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5075571-43.2023.8.24.0000

Andreia da Silva Grigolo

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/12/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5000178-62.2024.8.24.0167

Luciana Dias Nascimento

Secretaria de Patrimonio da Uniao - Spu

Advogado: Henrique da Silva Telles Vargas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/01/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5000091-67.2023.8.24.0159

Racli Limpeza Urbana LTDA

Os Mesmos

Advogado: Randerson Peruchi Ribeiro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/11/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5000091-67.2023.8.24.0159

Racli Limpeza Urbana LTDA

Municipio de Gravatal/Sc

Advogado: Cleimar de Bona Veronez

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/01/2023 14:29

Exibir Processo