05/08/2024 17:13

Baixa Definitiva
31/07/2024 15:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM02
31/07/2024 15:15

Custas Satisfeitas - Parte: DJONATAN DIEGO PIANEZER
31/07/2024 15:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
31/07/2024 13:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM02 -> DCJE
31/07/2024 10:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> GMM02
31/07/2024 10:13

Transitado em Julgado
30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
27/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 10:20

Sentença confirmada - por unanimidade
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:30
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005611-19.2023.8.24.0026/SC (Pauta: 108) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: DJONATAN DIEGO PIANEZER (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/06/2024 15:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:30 Sequencial: 108
07/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2024 14:55

Conclusos para decisão
28/05/2024 14:54

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
09/05/2024 13:49

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC - 02/02/2024 14:30. Refer. Evento 7
02/05/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para despacho - 25/03/2024 11:45:28)
20/03/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (19/03/2024). Guia: 7525549 Situação: Baixado.
20/03/2024 11:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7525549, Subguia 3858036 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.263,33
19/03/2024 22:28

Juntada de Petição
19/03/2024 10:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7525549, Subguia 3858036
19/03/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/03/2024 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 7525549 Situação: Em aberto.
18/03/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/03/2024 21:59

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 7525549 - R$ 1.263,33
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:27

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:11

Conclusos para julgamento
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
02/02/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:11

Determinada a intimação
02/02/2024 14:45

Conclusos para decisão
31/01/2024 22:46

Juntada de Petição
26/01/2024 11:09

Juntada de Petição
23/01/2024 18:33

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
08/11/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/10/2023 11:52

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de GMM0101 para GMM0201) - Resolução TJ N. 42 de 4 de outubro de 2023
25/10/2023 17:56

Expedição de ofício - 1 carta
25/10/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/10/2023 11:32

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC - 02/02/2024 14:30
03/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 13:08

Determinada a citação
24/08/2023 16:42

Conclusos para decisão
24/08/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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