TJSC - 5000316-28.2024.8.24.0523
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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28/08/2025 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/08/2025 19:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO REIS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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18/08/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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18/08/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/08/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2025 16:20
Decisão interlocutória
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04/08/2025 13:47
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 16/07/2026 16:00
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30/07/2025 17:42
Conclusos para decisão
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30/07/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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30/07/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/07/2025 15:52
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004286-02.2025.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 19
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23/07/2025 14:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/07/2025 14:52:27)
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23/07/2025 14:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Ato ordinatório praticado - 23/07/2025 14:52:27)
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23/07/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
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23/07/2025 14:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO REIS DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
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23/07/2025 14:37
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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23/07/2025 14:36
Juntado(a)
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22/07/2025 18:15
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50042860220258240523/SC referente ao evento 6
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08/04/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/04/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/04/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/04/2025 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/04/2025 12:59
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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08/04/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2025 12:31
Despacho
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28/02/2025 17:09
Conclusos para despacho
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28/02/2025 17:09
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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28/02/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/02/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/02/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/02/2025 08:57
Juntada de Petição
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26/07/2024 12:12
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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26/07/2024 12:11
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO REIS DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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26/07/2024 12:11
Juntada de Certidão
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25/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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27/06/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 27/06/2024
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/06/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024
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26/06/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000316-28.2024.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RODRIGO REIS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310061191537 JUIZ DO PROCESSO: SABRINA MENEGATTI PITSICA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RODRIGO REIS DE OLIVEIRA. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No 1º de novembro de 2021, por volta das 13h42min, nas dependências do 2º Tabelionato de Notas e 1º de Protestos de Títulos de Florianópolis, situado na Rua Tenente Silveira, n. 221, no Centro desta Capital, o denunciado RODRIGO REIS DE OLIVEIRA, livre e conscientemente, visando o cancelamento de protesto lavrado em seu nome por Walter Paschoal Júnior, fez o uso de inautêntica Carta de Anuência, teoricamente, firmada pelo mencionado credor2 , tendo plena ciência de que eram falsos tanto o documento particular, quanto o selo cartorário de reconhecimento de firma constante nele, consoante comprovado com o Laudo Pericial n. 2022.02.11710.23.001-003 .
Assim agindo, o denunciado RODRIGO REIS DE OLIVEIRA incorreu nas sanções do artigo 304 c/c artigo 296, § 1º, inciso I, e artigo 298, caput, todos do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
25/06/2024 17:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2024
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25/06/2024 17:32
Juntada de Certidão
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25/06/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 14:24
Recebida a denúncia
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21/06/2024 18:47
Conclusos para decisão
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20/06/2024 20:38
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG02FL01 para FNS02CR01)
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20/06/2024 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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