TJSC - 5013054-30.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 15:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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17/07/2024 14:59
Transitado em Julgado
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17/07/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/06/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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11/06/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 15:19
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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27/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013054-30.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) APELADO: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI PROCURADOR(A): BARBARA HOCHHEIM PROCURADOR(A): PAMELA APARECIDA CAMPREGHER FLORIANO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
24/05/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/05/2024 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 91
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08/05/2024 16:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0504
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08/05/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 18
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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17/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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17/04/2024 14:57
Despacho
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/04/2024 06:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504
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10/04/2024 12:22
Juntada de Petição
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03/04/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/04/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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02/04/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 14:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b>
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11/03/2024 15:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
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11/03/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/03/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27
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15/12/2023 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (13/10/2023). Guia: 6601902 Situação: Baixado.
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15/12/2023 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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