TJSC - 5015267-44.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2024 09:39
Baixa Definitiva
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25/07/2024 08:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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25/07/2024 08:41
Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC
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25/07/2024 08:41
Custas Satisfeitas - Parte: CHEFE - COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC - ITAJAÍ
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25/07/2024 08:41
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SCHMITZ AGROPECUARIA INDUSTRIAL LTDA
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16/07/2024 13:22
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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16/07/2024 13:17
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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14/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI
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13/06/2024 13:30
Terminativa - Prejudicado o recurso
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13/06/2024 12:59
Retirado de pauta
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12/06/2024 14:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50066379420248240033/SC
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5015267-44.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: SCHMITZ AGROPECUARIA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO MANOEL DIAS JUNIOR (OAB SC051460) AGRAVADO: CHEFE - COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC - ITAJAÍ AGRAVADO: COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC PROCURADOR(A): ALDO ABRAHÃO MASSIH JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
31/05/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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31/05/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/05/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 74
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08/05/2024 16:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0504
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08/05/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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21/04/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/04/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/04/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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22/03/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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22/03/2024 13:27
Concedida em parte a Medida Liminar
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20/03/2024 14:29
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
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20/03/2024 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (19/03/2024). Guia: 7534987 Situação: Baixado.
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20/03/2024 08:12
Remetidos os Autos - GPUB0504 -> CAMPUB5
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20/03/2024 07:56
Decisão interlocutória
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19/03/2024 22:45
Juntada de Petição
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19/03/2024 22:07
Remetidos os Autos - GPUB0504 -> PLANTAO
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19/03/2024 21:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7534987 Situação: Em aberto.
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19/03/2024 21:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Apresentação de documentos • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
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