03/11/2024 14:46

Baixa Definitiva
30/10/2024 15:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM02
30/10/2024 15:34

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO VOTORANTIM S.A.
30/10/2024 15:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE CARLOS SEBOLD
30/10/2024 15:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 127 - Juntada - Boleto Cancelado - 30/10/2024 15:34:06)
30/10/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte BANCO VOTORANTIM S.A., Guia 8841221, Subguia 4526225
30/10/2024 15:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 20/09/2024 12:29:52)
30/10/2024 15:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 114 - Juntada - Guia Gerada - 20/09/2024 12:29:50)
30/10/2024 15:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 113 - Custas Satisfeitas - 20/09/2024 12:29:50)
30/10/2024 14:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM02 -> DCJE
22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
04/10/2024 12:30

Juntada de Petição
30/09/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/09/2024 15:54

Juntada de Petição - BANCO VOTORANTIM S.A. (SC021899 - RODRIGO SCOPEL)
20/09/2024 12:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM02
20/09/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM02 -> DCJE
16/09/2024 20:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> GMM02
16/09/2024 20:13

Transitado em Julgado
16/09/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/09/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/09/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/08/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 08:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 16:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 27/08/2024 09:00
12/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/08/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/08/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000637-36.2023.8.24.0026/SC (Pauta: 25) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB SC046689) RECORRENTE: JOSE CARLOS SEBOLD (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURI EDGAR PADILHA DE LIMA (OAB SC028541) ADVOGADO(A): GABRIEL BRAND FEDER (OAB SC063313) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
09/08/2024 16:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/08/2024 09:00 Sequencial: 25
25/06/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/06/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/06/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000637-36.2023.8.24.0026/SC (Pauta: 175) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB SC046689) RECORRENTE: JOSE CARLOS SEBOLD (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURI EDGAR PADILHA DE LIMA (OAB SC028541) ADVOGADO(A): GABRIEL BRAND FEDER (OAB SC063313) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:37

Despacho
14/06/2024 15:57

Retirado de pauta
14/06/2024 10:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 175
14/05/2024 12:37

Conclusos para decisão
14/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
06/05/2024 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/04/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/04/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/04/2024 16:08

Juntada - Guia Cancelada - JOSE CARLOS SEBOLD - Guia 7685802 - R$ 1.848,45
26/04/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS SEBOLD. Justiça gratuita: Deferida.
26/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:47

Concedida a gratuidade da justiça
26/04/2024 15:24

Conclusos para decisão com Petição
26/04/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/04/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/04/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 19:11

Determinada a intimação
22/04/2024 12:43

Conclusos para decisão com Petição
22/04/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/04/2024 17:16

Juntada - Guia Gerada - JOSE CARLOS SEBOLD - Guia 7685802 - R$ 1.848,45
11/04/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS SEBOLD. Justiça gratuita: Indeferida.
11/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 17:00

Gratuidade da justiça não concedida
11/04/2024 09:35

Juntada de Petição
10/04/2024 16:32

Conclusos para decisão com Petição
10/04/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/04/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/04/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2024 11:56

Determinada a intimação
04/04/2024 15:45

Conclusos para decisão
04/04/2024 14:55

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS SEBOLD. Justiça gratuita: Requerida.
04/04/2024 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
04/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/03/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/02/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:51

Determinada a intimação
05/02/2024 12:56

Juntada de Petição
22/01/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS SEBOLD. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/01/2024 17:38

Conclusos para decisão
27/10/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/10/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/10/2023 11:51

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de GMM0101 para GMM0201) - Resolução TJ N. 42 de 4 de outubro de 2023
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/10/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/10/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 38 Justiça gratuita: Requerida
11/10/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/10/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 35 (25/09/2023). Guia: 6481725 Situação: Baixado.
04/10/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/09/2023 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6481725, Subguia 3355819 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.804,78
25/09/2023 09:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6481725, Subguia 3355819
25/09/2023 09:09

Juntada - Guia Gerada - BANCO VOTORANTIM S.A. - Guia 6481725 - R$ 1.804,78
20/09/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/09/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2023 09:27

Julgado procedente o pedido
27/07/2023 16:42

Conclusos para julgamento
27/07/2023 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão - 23/05/2023 09:41:07)
23/05/2023 07:25

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
15/05/2023 17:49

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC - 15/05/2023 15:30. Refer. Evento 6
15/05/2023 13:23

Juntada de Petição
12/05/2023 11:28

Juntada de Petição
10/05/2023 15:03

Juntada de Petição
14/03/2023 14:38

Juntada de Petição
14/03/2023 14:37

Juntada de Petição - BANCO VOTORANTIM S.A. (SC046689 - MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR)
28/02/2023 16:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
27/02/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2023 16:21

Expedição de ofício - 1 carta
14/02/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
13/02/2023 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/02/2023 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/02/2023 18:50

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC - 15/05/2023 15:30
13/02/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
13/02/2023 18:32

Concedida a Medida Liminar
06/02/2023 17:35

Conclusos para decisão
06/02/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS SEBOLD. Justiça gratuita: Requerida.
06/02/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001858-29.2021.8.24.0930

Danielly Prestes Paiz

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Advogado: Nelson Olivo Capeleti Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/10/2021 17:28

Exibir Processo

Processo nº 5010541-30.2022.8.24.0054

Dalmir Tridapalli

Municipio de Agronomica

Advogado: Guilherme Luciano dos Anjos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/10/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5002038-83.2023.8.24.0054

Iara Regina Siewes

Municipio de Rio do Sul/Sc

Advogado: Khellen Kuhl Della Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/12/2024 09:03

Exibir Processo

Processo nº 5010191-49.2023.8.24.0008

Municipio de Blumenau

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/10/2024 20:11

Exibir Processo

Processo nº 5010191-49.2023.8.24.0008

Itau Unibanco S.A.

Municipio de Blumenau

Advogado: Leticia Durieux

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/04/2023 20:24

Exibir Processo