TJSC - 5010541-30.2022.8.24.0054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 10:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLFP0
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01/08/2024 10:01
Transitado em Julgado
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01/08/2024 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/06/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/06/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/06/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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19/06/2024 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 14:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010541-30.2022.8.24.0054/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: DALMIR TRIDAPALLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) APELADO: MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOEL KORB MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BJ COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
31/05/2024 13:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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31/05/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28
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31/05/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/11/2023 13:47
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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07/11/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/11/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/10/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/10/2023 11:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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31/10/2023 11:58
Vista ao MP
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31/10/2023 11:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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31/10/2023 11:22
Juntada de Certidão
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31/10/2023 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BJ COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/10/2023 11:14
Alterado o assunto processual - De: Protesto de CDA - Para: Municipais
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30/10/2023 16:53
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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30/10/2023 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALMIR TRIDAPALLI. Justiça gratuita: Deferida.
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30/10/2023 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/10/2023 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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