04/11/2024 14:15

Baixa Definitiva
02/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78
21/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:44

Juntada de Certidão
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/10/2024 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/10/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/10/2024 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 03:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP
01/10/2024 03:45

Transitado em Julgado
01/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67
21/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/09/2024 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/08/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 16:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 27/08/2024 09:00
12/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/08/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/08/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026078-21.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 5) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRENTE: ALBA REGINA BATTISTI DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CARVALHO REGO (OAB SC033647) ADVOGADO(A): LUIZA CESAR PORTELLA (OAB SC039144) RECORRIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA LENGLER MICHEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
09/08/2024 16:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/08/2024 09:00 Sequencial: 5
26/06/2024 18:09

Retirado de pauta
26/06/2024 18:08

Juntada de Petição
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026078-21.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 16) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO RECORRENTE: ALBA REGINA BATTISTI DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CARVALHO REGO (OAB SC033647) ADVOGADO(A): LUIZA CESAR PORTELLA (OAB SC039144) RECORRIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA LENGLER MICHEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 16
29/05/2024 14:52

Juntada de Petição
16/05/2024 16:02

Conclusos para decisão
16/05/2024 15:33

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
16/05/2024 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
14/05/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/05/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2024 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/04/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 39 (18/04/2024 14:23:56). Guia: 7713591 Situação: Baixado.
18/04/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/04/2024 14:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7713591, Subguia 3959048 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.090,87
18/04/2024 14:15

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7713591, Subguia 3958950
18/04/2024 14:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7713591, Subguia 3958950
18/04/2024 14:12

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7713591, Subguia 3956303
17/04/2024 18:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7713591, Subguia 3956303
16/04/2024 14:57

Juntada - Guia Gerada - ALBA REGINA BATTISTI DE SOUZA - Guia 7713591 - R$ 1.090,87
13/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/04/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/03/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/03/2024 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/03/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 16:13

Julgado procedente em parte o pedido
19/02/2024 13:45

Conclusos para julgamento
15/02/2024 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/02/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/01/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/01/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/01/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/01/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 05:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 00:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 08:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2023 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2023 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2023 13:05

Determinada a citação
25/09/2023 17:02

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

Documentação • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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