TJSC - 0001576-74.2017.8.24.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2024 09:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020
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26/07/2024 09:01
Transitado em Julgado
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26/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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10/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/07/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/06/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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28/06/2024 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 11:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0001576-74.2017.8.24.0103/SC (Pauta - Revisor: 137) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: JOSE FRANCISCO DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): ABEL MORAES (OAB SC044516) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: LEANDRO LOURENCO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de junho de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
11/06/2024 12:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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11/06/2024 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/06/2024 12:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 137
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11/06/2024 09:46
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0504
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11/06/2024 09:46
Despacho
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10/06/2024 18:03
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0502
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24/05/2024 12:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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24/05/2024 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/05/2024 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/05/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/05/2024 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
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17/05/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 10:47
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0502 para GCRI0504)
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15/05/2024 10:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> DCDP
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15/05/2024 10:04
Determina redistribuição por incompetência
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10/05/2024 11:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0502
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10/05/2024 11:10
Juntada de Certidão
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10/05/2024 11:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOCELI GUILHERME DA SILVA - EXCLUÍDA
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10/05/2024 11:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELICA SZEISKY - EXCLUÍDA
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10/05/2024 11:05
Alterado o assunto processual
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10/05/2024 11:01
Alterado o assunto processual - De: Grave (Criminal) - Para: Crimes do Sistema Nacional de Armas
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10/05/2024 10:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO ERNESTO FERRAZ NETO - EXCLUÍDA
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09/05/2024 19:03
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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09/05/2024 19:03
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 18:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/05/2024 18:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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