18/08/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 303,60
14/08/2025 17:00

Suspensão Condicional do Processo
14/08/2025 16:59

Juntada de Certidão
14/08/2025 16:46

Juntada de Certidão
14/08/2025 16:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - BEATRIZ PINHEIRO SABINO DA SILVA
11/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 17:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BEATRIZ PINHEIRO SABINO DA SILVA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
31/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/07/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:51

Decisão interlocutória
17/06/2025 13:15

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC064197
16/06/2025 18:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
16/06/2025 18:16

Juntada de Petição
16/06/2025 18:07

Juntada de Petição - BEATRIZ PINHEIRO SABINO DA SILVA (SC058878 - HIGOR GOMES CRUZ)
05/06/2025 16:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BEATRIZ PINHEIRO SABINO DA SILVA - DENUNCIADO
05/06/2025 13:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69 Data do cumprimento: 05/06/2025
05/06/2025 12:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/05/2025 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: ANDERSON ROSA
30/05/2025 14:32

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
23/05/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/05/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:21

Juntado(a)
23/05/2025 17:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
08/05/2025 12:59

Juntado(a)
29/04/2025 14:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/03/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/03/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:14

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
03/09/2024 11:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50200014020248240064/TJSC
14/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/08/2024 14:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50200014020248240064
12/08/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/08/2024 18:50

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
07/08/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/08/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/08/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 18:04

Decisão interlocutória
07/08/2024 12:57

Conclusos para despacho
06/08/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/07/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 10:25

Nomeado defensor dativo
25/07/2024 18:35

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2024 18:33

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC069228
25/07/2024 17:37

Conclusos para despacho
25/07/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 36
25/07/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/07/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 16:15

Nomeado defensor dativo
18/07/2024 14:57

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2024 14:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC068999
18/07/2024 12:59

Conclusos para despacho
18/07/2024 12:14

Juntada de Petição
16/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 17:24

Nomeado defensor dativo
16/07/2024 14:57

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2024 13:06

Conclusos para despacho
16/07/2024 13:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/07/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/07/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/07/2024 18:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
12/07/2024 18:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BEATRIZ PINHEIRO SABINO DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
12/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:05

Desacolhida a Prisão Preventiva
12/07/2024 14:09

Conclusos para decisão
12/07/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/07/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/07/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/06/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/06/2024 Prazo do edital: 02/07/2024 Prazo de citação/intimação: 12/07/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006483-80.2024.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: BEATRIZ PINHEIRO SABINO DA SILVA EDITAL Nº 310059866671 Citando(a)(s): BEATRIZ PINHEIRO SABINO DA SILVA, CPF: *30.***.*81-28, nascida em: 08/08/2001, filha de Marcia Cristina da Silva Pinheiro e Marcos Antonio Sabino da Silva Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, a denunciada BEATRIZ PINHEIRO SABINO DA SILVA incorreu na prática do crime previsto no art. 171, caput, c/c o art. 14, II, ambos do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia e a citação da denunciada para apresentação de resposta à acusação, prosseguindo-se nos demais termos do procedimento comum, com designação de audiência para inquirição das pessoas adiante arroladas, interrogatório da acusada e final condenação desta nas penas dos dispositivos invocados. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
13/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024
13/06/2024 09:02

Expedição de Edital - citação
24/05/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/05/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA
13/05/2024 17:30

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
27/03/2024 16:30

Recebida a denúncia
22/03/2024 18:56

Conclusos para decisão
22/03/2024 17:07

Distribuído por dependência - Número: 50112110920208240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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