12/04/2025 15:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018490-36.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17
24/09/2024 18:08

Baixa Definitiva
24/09/2024 18:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
24/09/2024 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 204 - Juntada BNMP - 29/08/2024 15:39:26)
20/09/2024 15:47

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (Jose Francisco da Costa) BNMP: 0001576-74.2017.8.24.0103.15.0004-21 Tipo de Pena: Apelação Criminal
02/09/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
20/08/2024 18:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AQI02
20/08/2024 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/09/2024. Parte JOSE FRANCISCO DA COSTA, Guia 8605253, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
20/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:49

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOSE FRANCISCO DA COSTA - Guia 8605253 - R$ 854,70
20/08/2024 18:49

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
16/08/2024 18:35

Juntada de Certidão
16/08/2024 18:29

Juntada - Cálculo processual nº 193232 - versão 1
16/08/2024 18:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI02 -> DCJE
16/08/2024 18:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE FRANCISCO DA COSTA - CONDENADO
16/08/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE FRANCISCO DA COSTA. Justiça gratuita: Indeferida.
16/08/2024 18:08

Juntada de Certidão
16/08/2024 18:07

Expedição de Registro no Rol de Culpados
15/08/2024 13:29

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
15/08/2024 13:28

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOSE FRANCISCO DA COSTA Data: 26/07/2024
15/08/2024 13:27

Transitado em Julgado para o Réu - JOSE FRANCISCO DA COSTA Data: 26/07/2024
15/08/2024 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2024 09:01

Recebidos os autos - TJSC -> AQI02 Número: 00015767420178240103/TJSC
27/06/2024 11:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00015767420178240103/TJSC
09/05/2024 18:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AQI02 -> TJSC
07/05/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
28/04/2024 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
19/04/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
19/04/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
18/04/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 21:56

Recebido o recurso de Apelação
12/04/2024 12:27

Conclusos para decisão
12/04/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
12/04/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
09/04/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
09/04/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
06/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/04/2024 14:30

Julgado procedente o pedido - Condenatória
01/03/2023 15:18

Conclusos para julgamento
01/03/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
15/02/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 15:45

Juntada de Petição
31/01/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
20/01/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
11/01/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 13:27

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal de Competência do Júri PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
11/01/2023 13:27

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples - Para: Grave (Criminal)
11/01/2023 13:26

Transitado em Julgado para o Réu - JOSE FRANCISCO DA COSTA Data: 11/01/2023
11/01/2023 13:25

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOSE FRANCISCO DA COSTA Data: 17/10/2022
11/01/2023 09:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152 Data do cumprimento: 11/01/2023
31/10/2022 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
26/10/2022 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
20/10/2022 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152 Oficial: ELIANE PAVANELLO
20/10/2022 11:07

Expedição de Mandado - JVECEMAN
17/10/2022 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
17/10/2022 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
17/10/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2022 18:46

Julgado improcedente o pedido
17/08/2022 10:17

Conclusos para julgamento
28/07/2022 13:07

Decisão interlocutória
28/07/2022 12:54

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
28/07/2022 12:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 26/07/2022 16:00. Refer. Evento 89
26/07/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
21/07/2022 23:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119 Data do cumprimento: 21/07/2022
21/07/2022 23:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118 Data do cumprimento: 21/07/2022
13/07/2022 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
13/07/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
12/07/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2022 23:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120
24/06/2022 11:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117 Data do cumprimento: 24/06/2022
09/06/2022 11:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116 Data do cumprimento: 07/06/2022
03/06/2022 12:31

Juntada de Petição
31/05/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
31/05/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
31/05/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2022 15:33

Expedição de ofício
31/05/2022 15:33

Expedição de ofício
30/05/2022 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117 Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE
30/05/2022 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119 Oficial: ROSANA FRANCO LAUS
30/05/2022 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118 Oficial: ROSANA FRANCO LAUS
30/05/2022 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120 Oficial: ROSANA FRANCO LAUS
30/05/2022 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116 Oficial: MARCOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES
30/05/2022 17:45

Expedição de Mandado - Prioridade - AQICEMAN
30/05/2022 17:45

Expedição de Mandado - Prioridade - AQICEMAN
30/05/2022 17:45

Expedição de Mandado - Prioridade - AQICEMAN
30/05/2022 17:45

Expedição de Mandado - Prioridade - AQICEMAN
30/05/2022 17:45

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN
30/05/2022 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELI GUILHERME DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/05/2022 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELICA SZEISKY. Justiça gratuita: Não requerida.
30/05/2022 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO ERNESTO FERRAZ NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
18/05/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/05/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/05/2022 13:34

Conclusos para decisão
11/05/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/05/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/05/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 16:54

Despacho
25/03/2022 16:52

Conclusos para despacho
25/03/2022 16:50

Juntado(a)
25/03/2022 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/03/2022 13:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JOSE FRANCISCO DA COSTA
25/03/2022 13:52

Juntada de Certidão
26/01/2022 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/01/2022 17:26

Juntada de Certidão
06/09/2021 21:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
26/08/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/08/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/08/2021 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/08/2021 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/08/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 13:37

Decisão interlocutória
26/08/2021 13:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 26/07/2022 16:00
26/08/2021 11:33

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/08/2021 16:59

Intimado em Secretaria
17/08/2021 14:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83 Data do cumprimento: 17/08/2021
09/07/2021 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: ELISABETE DA ROCHA
09/07/2021 10:24

Expedição de Mandado - JVECEMAN
09/07/2021 10:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE FRANCISCO DA COSTA - DENUNCIADO
02/07/2021 14:06

Juntada de Petição
30/10/2020 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 Oficial: ROSANA FRANCO LAUS (por substituição em 09/08/2021 16:40:10)
29/10/2020 13:36

Expedição de Mandado - AQICEMAN
26/10/2020 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/10/2020 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/10/2020 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/10/2020 09:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
16/09/2020 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: EDUARDO SCHAEFER
16/09/2020 12:13

Expedição de Mandado - AQICEMAN
22/05/2020 17:04

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: Ação Penal de Competência do Júri
22/05/2020 17:01

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
12/05/2020 17:49

Recebida a denúncia - 1. Os fatos descritos na denúncia configuram, em tese, infração penal e há justa causa para o ajuizamento da ação penal. Ainda, estão presentes os requisitos do artigo 41 do CPP e não se verificam as hipóteses de rejeição sumária pre
17/02/2020 12:17

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
07/02/2020 13:03

Conclusos para decisão interlocutória
07/02/2020 07:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.20.20000705-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 07/02/2020 07:37
20/01/2020 12:10

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
18/12/2019 14:54

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
18/11/2019 14:44

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
22/10/2019 15:12

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
29/09/2019 21:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
23/09/2019 12:15

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
16/09/2019 15:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/09/2019 15:24

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
16/09/2019 13:41

Juntada de documento
23/08/2019 13:07

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
19/07/2019 16:43

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria
20/03/2018 17:12

Juntada de Ofício
20/03/2018 17:12

Juntada de laudo pericial - SAJ - Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 24/01/2018 15:36 Complemento: Delegacia de Policia da Comarca de Araquari - encaminhando Laudo Pericial.
20/03/2018 17:11

Juntada de documento - Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 30/01/2018 17:01 Complemento: TJSC - encaminhando decisão.
20/03/2018 17:11

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DARA.18.00000053-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/02/2018 15:23 Complemento: Delegacia de Policia da Comarca de Araquari - encaminhando objeto apreendido para juntada ao APF.
05/02/2018 23:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 01/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados
30/01/2018 18:24

Processo transferido de Vara - 2ª Vara
30/01/2018 18:24

Transferência de Processo - Saída - 2ª Vara
23/01/2018 15:33

Juntada de documento - Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/01/2018 16:49 Complemento: TJSC - encaminhando decisão do HC.
22/01/2018 15:52

Juntada de documento
22/01/2018 13:40

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000057-30.2018.8.24.0103 - Restituição de Coisas Apreendidas, nesta data.
22/01/2018 13:39

Incidente processual iniciado - 0000057-30.2018.8.24.0103 - Restituição de Coisas Apreendidas
16/01/2018 11:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0011/2018 Data da Publicação: 16/01/2018 Número do Diário: 2737 Página:
12/01/2018 19:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0011/2018 Teor do ato: Deste panorama, portanto, e reportando-me, igualmente, aos fundamentos exarados às pp. 29-30, pois inalterados desde então, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva f
12/01/2018 14:30

Recebidos os autos
11/01/2018 18:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/01/2018 18:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
11/01/2018 18:26

Juntada de documento
11/01/2018 14:19

Recebidos os autos
10/01/2018 13:31

Juntada de laudo pericial - SAJ - Tipo da Petição: Ofício Data: 08/01/2018 16:57 Complemento: Delegacia de Policia da Comarca de Araquari - apresentando informações.
10/01/2018 13:31

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 08/01/2018 16:57 Complemento: Delegacia de Policia da Comarca de Araquari - apresentando informações.
10/01/2018 13:30

Juntada de laudo pericial - SAJ - Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 08/01/2018 16:49 Complemento: IGP - encaminhando laudo pericial.
20/12/2017 15:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/12/2017 15:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
20/12/2017 14:56

Juntada de documento
20/12/2017 13:31

Certidão emitida - Certidão de emissão de alvará de soltura retroativo - contingência
20/12/2017 13:27

Certidão emitida - Certidão de Emissão de Mandado de Prisão Retroativo
20/12/2017 13:24

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
19/12/2017 18:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2017/004418-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/12/2017 Local: Oficial de justiça - Leonardo Hartmann
19/12/2017 18:23

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 103.2017/004417-1 Situação: Aguardando cumprimento em 19/12/2017 17:59:02 Local: Cartório Vara Única
19/12/2017 17:22

Concedida a liberdade provisória - 1- Em cumprimento à decisão de habeas corpus (HC n. 4029700-17.2017.8.24.0000) proferida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (pp. 88-91), por meio da qual revogou-se a prisão preventiva (art. 319) anteriormente de
19/12/2017 16:42

Conclusos para despacho
19/12/2017 16:41

Juntada de documento - Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/12/2017 16:37 Complemento: TJSC - Quinta Câmara Criminal - encaminahdno decisão no HC 4029700-17.2017.
19/12/2017 16:41

Juntada de documento - Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/12/2017 16:37 Complemento: TJSC - Quinta Câmara Criminal - encaminahdno decisão no HC 4029700-17.2017.
18/12/2017 16:23

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
18/12/2017 16:23

Juntada de Ofício
18/12/2017 16:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2017/004394-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/01/2018 Local: Oficial de justiça - Leonardo Hartmann
18/12/2017 13:36

Juntada
15/12/2017 19:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/12/2017 19:01

Decisão interlocutória - SAJ - Deste panorama, portanto, e reportando-me, igualmente, aos fundamentos exarados às pp. 29-30, pois inalterados desde então, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo indiciado José Francisco da Costa
15/12/2017 16:40

Conclusos para despacho
14/12/2017 18:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.17.20002806-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/12/2017 18:36
07/12/2017 19:00

Juntada
07/12/2017 18:47

Juntada de documento - Tipo da Petição: Informações Data: 07/12/2017 15:53 Complemento: Delegacia de Policia da Comarca de Araquari - apresentando documentos.
05/12/2017 14:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/12/2017 14:15

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
05/12/2017 13:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
05/12/2017 13:36

Certificado pelo Oficial de Justiça
05/12/2017 13:35

Juntada
05/12/2017 13:35

documento digitalizado
05/12/2017 12:02

Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WARA.17.10012051-9 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 05/12/2017 11:35
04/12/2017 16:16

Juntada
04/12/2017 14:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/12/2017 14:56

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
04/12/2017 14:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2017/004215-2 Situação: Cancelado em 04/12/2017 Local: Oficial de justiça -
04/12/2017 13:11

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2018

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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