STJ - 5072316-77.2023.8.24.0000

27/05/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 10:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 47908/2025 - AgInt

30/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0047908 - AgInt no AREsp 2801990 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de VALDECIR BAGGIO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00047908/2025 - AgInt no AREsp 2801990/SC

11/04/2025 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:42

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00047908/2025 - AgInt no AREsp 2801990/SC

13/03/2025 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

13/03/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

13/03/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 47908/2025 - AgInt

12/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 16:01

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 13/03/2025)

25/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0047908 - AgInt no AREsp 2801990 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00047908 - AgInt no AREsp 2801990

19/02/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/02/2025 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 130346/2025

19/02/2025 12:08

Protocolizada Petição 130346/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/02/2025

29/01/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2025 Petição Nº 47908/2025 -

28/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 47908/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 47908/2025

27/01/2025 18:25

Protocolizada Petição 47908/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2025

18/12/2024 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/12/2024 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

14/12/2024 00:10

Não conhecido o recurso de VALDECIR BAGGIO

03/12/2024 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA