TJSC - 5003405-92.2022.8.24.0082

21/03/2025 15:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5028090-81.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 17

13/12/2024 13:31

Baixa Definitiva

13/12/2024 13:31

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2024 16:27

Juntada de Certidão

29/11/2024 14:03

Juntada - Cálculo processual nº 248581 - versão 1

13/11/2024 18:47

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2024 14:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

04/11/2024 18:17

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JOSE JUNIOR CABRAL)<br/>BNMP: 5003405-92.2022.8.24.0082.15.0001-25<br/>Tipo de Pena: Originária

04/11/2024 10:29

Juntada de Certidão

22/10/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/10/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

21/10/2024 23:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSC05CR

21/10/2024 23:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/11/2024. Parte JOSE JUNIOR CABRAL, Guia 9071332, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac

21/10/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 23:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOSE JUNIOR CABRAL - Guia 9071332 - R$ 896,78

21/10/2024 23:06

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/10/2024 14:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSC05CR -> DCJE

18/10/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

18/10/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

18/10/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 16:27

Decisão interlocutória

18/10/2024 13:36

Conclusos para despacho

18/10/2024 13:36

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2024 14:50

Recebidos os autos - TJSC -> FNSC05CR Número: 50034059220228240082/TJSC

20/06/2024 13:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50034059220228240082/TJSC

25/04/2024 14:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSC05CR -> TJSC

22/04/2024 14:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSC05CR

22/04/2024 14:39

Transitado em Julgado

19/04/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/04/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/04/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/04/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/04/2024 13:16

Juntada de Certidão

19/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 13:03

Terminativa - Declarada incompetência

16/04/2024 18:24

Conclusos para decisão

16/04/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/04/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/04/2024 15:13

Juntada de Certidão

15/04/2024 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

12/04/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/04/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/04/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/04/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024 13:51

Recebido o recurso de Apelação

02/04/2024 12:38

Conclusos para despacho

27/03/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 77 Parte Isenta

27/03/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/03/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/03/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/03/2024 18:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 23/03/2024

19/03/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/03/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/03/2024 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: FLAVIA KARINA DA COSTA

19/03/2024 17:45

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

19/03/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 18:30

Julgado procedente o pedido - Condenatória

11/03/2024 12:48

Conclusos para julgamento

06/03/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/02/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 14:04

Ato ordinatório praticado

27/11/2023 14:06

Juntada de Petição

14/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/11/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 18:39

Audiência de interrogatório - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 24/10/2023 15:00. Refer. Evento 35

24/10/2023 15:45

Decisão interlocutória

24/10/2023 15:15

Conclusos para despacho

14/09/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/09/2023 18:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 14/09/2023

12/09/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/09/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/09/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/09/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/09/2023 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: PAULO ROBERTO COSTA

12/09/2023 14:13

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

12/09/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/09/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado

06/07/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/07/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/07/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/07/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/07/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 22:00

Decisão interlocutória

03/04/2023 17:13

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 03/04/2023 14:30. Refer. Evento 15

03/04/2023 14:56

Audiência de interrogatório - designada - Local Sala 1 - 24/10/2023 15:00

03/04/2023 14:41

Conclusos para despacho

03/04/2023 13:09

Juntada de Petição

11/03/2023 20:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

03/03/2023 17:02

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2023 16:57

Expedição de ofício

10/02/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/02/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/02/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/02/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/02/2023 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: NELMO VERSIANI DE OLIVEIRA

09/02/2023 13:19

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

09/02/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/02/2023 13:17

Ato ordinatório praticado

06/02/2023 14:08

Juntada de Certidão

25/10/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/10/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/10/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022 17:29

Despacho

25/07/2022 13:05

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 03/04/2023 14:30

18/07/2022 08:04

Conclusos para despacho

16/07/2022 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/07/2022 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/07/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022 16:01

Despacho

06/07/2022 08:43

Conclusos para despacho

06/07/2022 08:43

Juntada de Certidão

28/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

15/06/2022 09:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4<br>Data do cumprimento: 15/06/2022

27/05/2022 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: PAULO ROBERTO COSTA

27/05/2022 15:46

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

03/05/2022 15:18

Recebida a denúncia

03/05/2022 13:53

Conclusos para despacho

29/04/2022 13:41

Distribuído por sorteio