TJSC - 5003405-92.2022.8.24.0082

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE JUNIOR CABRAL

CPF *59.***.*38-00

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 14:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSC05CR0

  • 26/09/2024 14:50

    Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/08/2024 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/08/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2024 10:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 16/08/2024 10:57

    Recurso Especial - negado seguimento

  • 06/08/2024 07:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 05/08/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/08/2024 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/08/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2024 09:32

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 01/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 17/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/07/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2024 17:50

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 20:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 20/06/2024 20:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 20:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 13:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/06/2024 20:14

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102

  • 04/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 09:00</b>

  • 04/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003405-92.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: JOSE JUNIOR CABRAL (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2024.

    Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente

  • 03/06/2024 19:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2024

  • 03/06/2024 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/06/2024 19:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 6

  • 06/05/2024 14:33

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 06/05/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/05/2024 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/04/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/04/2024 13:19

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 26/04/2024 13:19

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 09:53

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 25/04/2024 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 25/04/2024 14:59

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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