26/02/2025 15:11

Juntada de Petição - PATRICK DOS SANTOS ARAÚJO (RS119512 - ROGER BATISTA DE MATOS)
15/10/2024 17:35

Baixa Definitiva
15/10/2024 16:51

Despacho
15/10/2024 13:24

Conclusos para despacho
12/10/2024 05:03

Recebidos os autos - TJSC -> SEQUN Número: 50016113520248240189/TJSC
11/10/2024 12:53

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SEQUN -> TJSC
09/10/2024 14:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50016113520248240189/TJSC
05/08/2024 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/07/2024 04:13

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50016113520248240189/TJSC
05/06/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001611-35.2024.8.24.0189/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER RECORRENTE: PATRICK DOS SANTOS ARAÚJO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CAMILA THIESEN CASAGRANDA (OAB SC053842) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de junho de 2024.

Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA Presidente
10/05/2024 12:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SEQUN -> TJSC
09/05/2024 14:03

Decisão interlocutória
09/05/2024 12:04

Conclusos para decisão
08/05/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2024 18:49

Decisão interlocutória
24/04/2024 17:35

Conclusos para decisão
24/04/2024 14:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002539-54.2022.8.24.0189/SC - ref. ao(s) evento(s): 596
24/04/2024 14:37

Distribuído por dependência - Número: 50025395420228240189/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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