TJSC - 5001366-84.2022.8.24.0030

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Imbituba

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Polo Ativo

Partes

SERGIO DANIEL ECHEGARAY

CPF *10.***.*17-89

Advogados

ANDERSON LUIZ MIRANDA

OAB: 054303/SC

CPF *72.***.*24-90

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5001366-84.2022.8.24.0030/SCRELATOR: FELIPE AGRIZZI FERRAÇOAUTOR: SERGIO DANIEL ECHEGARAYADVOGADO(A): ANDERSON LUIZ MIRANDA (OAB SC054303)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 29/05/2025 - PETIÇÃO

  • 29/05/2025 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 11/04/2025 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 01/04/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/04/2025 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 18/11/2024 13:43

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 18/11/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/07/2024 14:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/07/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 19/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 16/07/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 27/06/2024 13:45

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

  • 25/06/2024 14:33

    Juntada de Petição

  • 19/06/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 75

  • 05/06/2024 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 05/06/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 05/06/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 04/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/06/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

  • 04/06/2024 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5001366-84.2022.8.24.0030/SC AUTOR: SERGIO DANIEL ECHEGARAY EDITAL Nº 310060051314 JUIZ DO PROCESSO: João Bastos Nazareno dos Anjos - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): Réus em lugar incerto e eventuais interessados.  Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel localizado no Caminho do Alto do Morro, Quadra 454, Ibiraquera, Imbituba-SC, com as seguintes medidas e confrontações: Lado noroeste (frente), confrontando com D.

    S.

    Rua Caminho do alto do Morro, numa extensão de 14,83m, e m 2 (dois) linhas quebradas de 5,90m e 8,93m, lado sudeste (fundos), confrontando com a posse de Sérgio Daniel Echegaray, numa extensão de 14,16m, lado sudoeste (lateral esquerda), confrontando com Acesso Particular de Sérgio Daniel Echegaray, numa extensão de 27,34m, lado nordeste (lateral direita), confrontando com a posse de Marcelo Hoffmann, numa extensão de 26,29m, possuindo assim o terreno uma área a ser usucapida de 388,44m2, (trezentos e oitenta e oito metros e quarenta e quatro centímetros quadrados) e um perímetro de 82,62m2 (oitenta e dois metros e sessenta e dois centímetros). DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO: Iniciando-se no vértice 01=PP (Ponto de Partida), vértice formado pelo encontro do alinhamento noroeste com alinhamento sudoeste e seguindo na direção nordeste, azimute 38°16’46, numa extensão de 5,90m, chega-se ao vértice 02, formando um ângulo interno de 161°22’43.

    Deixando-se o vértice 02 e seguindo na direção nordeste, azimute 56°54’03, numa extensão de 26,29m, chega-se ao vértice 03, formando um ângulo interno de 89°00’00.

    Deixando-se o vértice 03 e seguindo na direção sudeste, azimute 147°54’03’’, numa extensão de 26,29m, chega-se ao vértice 04, formando um ângulo interno de 102°59’27”.

    Deixando-se o vértice 04 e seguindo na direção sudoeste, azimute 224°54’36”, numa extensão de 14,16m, chega-se ao vértice 05, formando um ângulo interno de 78°26’48.

    Deixando-se o vértice 05 e seguindo na direção noroeste, azimute 326°27’47”, numa extensão de 27,34m, chega-se ao vértice 01=PP (Ponto de Partida), formando um ângulo interno de 108°11’02”, fechando assim perímetro do terreno.

    A poligonal envolvente do terreno, assim descrita, perfaz uma área a seu usucapida de 388,44m² (trezentos e oitenta e oito metros e quarenta e quatro centímetros quadrados) e um pedímetro de 82,62 (oitenta e dois metros e sessenta e dois centímetros). Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 03/06/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2024

  • 03/06/2024 16:42

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 03/06/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 10/05/2024 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 08/05/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7838531, Subguia 4010841 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12

  • 08/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 03/05/2024 13:02

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7838531, Subguia 4010841

  • 03/05/2024 13:02

    Juntada - Guia Gerada - SERGIO DANIEL ECHEGARAY - Guia 7838531 - R$ 27,12

  • 20/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 10/04/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 20:42

    Determinada a citação

  • 27/03/2024 15:02

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 14:59

    Alterado o assunto processual - De: Usucapião Ordinária - Para: Usucapião Extraordinária

  • 27/03/2024 14:57

    Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: USUCAPIÃO

  • 27/03/2024 14:57

    Alterado o assunto processual - De: Adjudicação Compulsória (Direito Civil) - Para: Usucapião Ordinária

  • 27/11/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/10/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 17:47

    Decisão interlocutória

  • 07/08/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/08/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2023 14:34

    Redistribuído por sorteio - (IMA01CV01 para IMA02CV01)

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/07/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 17:26

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 19/05/2023 18:19

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/02/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 14:48

    Decisão interlocutória

  • 12/01/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 21:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IMA0201 para IMA0101)

  • 11/01/2023 21:35

    Alterado o assunto processual

  • 11/01/2023 21:33

    Alterado o assunto processual

  • 11/01/2023 21:30

    Classe Processual alterada - DE: USUCAPIÃO PARA: Procedimento Comum Cível

  • 11/01/2023 21:30

    Alterado o assunto processual - De: Usucapião Ordinária - Para: Adjudicação Compulsória (Direito Civil)

  • 08/09/2022 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/08/2022 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/08/2022 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/08/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 17:56

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 11/08/2022 15:06

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/07/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 14:42

    Determinada a intimação

  • 04/07/2022 12:24

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 30/06/2022 12:14

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2022 07:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/06/2022 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/06/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/06/2022 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/05/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 14:08

    Determinada a intimação

  • 10/05/2022 18:37

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/04/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2022 12:03

    Determinada a intimação

  • 01/04/2022 16:25

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3266283, Subguia 1773474 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.102,40

  • 31/03/2022 13:02

    Juntada de Petição

  • 31/03/2022 11:48

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 15:07

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3266283, Subguia 1773474

  • 30/03/2022 15:07

    Juntada - Guia Gerada - SERGIO DANIEL ECHEGARAY - Guia 3266283 - R$ 2.102,40

  • 30/03/2022 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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