02/06/2025 14:56

Baixa Definitiva
11/04/2025 15:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50099217620258240033
11/04/2025 13:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> IAIFP
11/04/2025 13:23

Transitado em Julgado
11/04/2025 11:13

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
07/04/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/03/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/03/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2025 16:25

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
17/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 10/03/2025 09:00
17/02/2025 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Briggite Remor de Souza May - Presidente, comunico que a sessão virtual da Turma de Incidentes das Presidências prevista para o dia 03 de março de 2025 será realizada no dia 10 de março, às 9 horas, no modo virtual, em razão do feriado nacional de Carnaval, previsto na Resolução GP n. 1 de 12 de setembro de 1985, com redação dada pelo art. 1° da Resolução GP n. 2 de 16 de janeiro de 2025.

Assim, torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 10 de março de 2025, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5011444-94.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 8) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALAN PATRICK DA SILVA PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: FRANCINY CRISTIANE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT (OAB SC021783) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/02/2025 16:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
14/02/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2025 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2025 09:00 Sequencial: 8
10/02/2025 18:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
07/02/2025 16:11

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:25

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
07/02/2025 14:17

Despacho
06/02/2025 18:20

Conclusos para decisão com Agravo
06/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/01/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/01/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/01/2025 16:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 93 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
14/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/01/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/12/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/12/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/11/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/11/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:01

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
24/10/2024 17:35

Conclusos para decisão com Contrarrazões
24/10/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/10/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/10/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 17:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
04/10/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/09/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/09/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/09/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/09/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/09/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011444-94.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 541) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: FRANCINY CRISTIANE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT (OAB SC021783) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 541
22/07/2024 10:53

Conclusos para decisão com Contrarrazões
22/07/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:13

Despacho
04/07/2024 16:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
04/07/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/06/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/06/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/06/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/06/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/06/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011444-94.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 537) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: FRANCINY CRISTIANE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT (OAB SC021783) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 537
17/04/2024 15:30

Conclusos para admissibilidade recursal
17/04/2024 13:37

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
11/04/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/03/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/02/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 31
20/02/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/02/2024 17:53

Juntada de Petição
18/02/2024 17:53

Juntada de Petição
18/02/2024 17:53

Juntada de Petição
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/02/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/01/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/01/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/01/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024 13:31

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 12:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/10/2023 18:29

Conclusos para decisão
24/09/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/09/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/09/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/09/2023 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/08/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2023 00:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2023 05:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/08/2023 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2023 10:17

Determinada a citação
09/05/2023 18:15

Conclusos para despacho
09/05/2023 14:50

Juntada de Petição
09/05/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000440-21.2023.8.24.0143

Joao Vitor Paulo

Deonisio Kulkamp

Advogado: Luiz Francisco Granemann Feroldi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/04/2023 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5026966-24.2022.8.24.0090

Reginaldo Hillesheim da Silva

Estado de Santa Catarina

Advogado: Julio Custodio Franca

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5026963-69.2022.8.24.0090

Elvio Juliano da Silva Jardim

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5000319-68.2020.8.24.0055

Oficina Amigo do Caminhoneiro LTDA

Ilmo Luiz Spitzner

Advogado: Cleverson Marques da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/09/2022 13:08

Exibir Processo

Processo nº 5000319-68.2020.8.24.0055

Oficina Amigo do Caminhoneiro LTDA

Ilmo Luiz Spitzner

Advogado: Liancarlo Pedro Wantowsky

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/01/2020 16:29

Exibir Processo