12/05/2025 14:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50337077520258240090
06/08/2024 18:01

Baixa Definitiva
05/08/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/07/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
15/07/2024 17:44

Transitado em Julgado
15/07/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/06/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 11:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026963-69.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 587) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ELVIO JULIANO DA SILVA JARDIM (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CUSTODIO FRANCA (OAB SC052040) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 587
19/03/2024 13:57

Conclusos para decisão
19/03/2024 13:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/03/2024 13:30

Juntada de Certidão
01/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/07/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/07/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/07/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/07/2023 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:51

Decisão interlocutória
04/07/2023 17:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5863297, Subguia 3085126 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.756,76
04/07/2023 08:15

Conclusos para decisão com Petição
04/07/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/07/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/07/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/07/2023 14:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5863297, Subguia 3085126
29/06/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/06/2023 13:24

Juntada - Guia Gerada - ELVIO JULIANO DA SILVA JARDIM - Guia 5863297 - R$ 2.756,76
23/06/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELVIO JULIANO DA SILVA JARDIM. Justiça gratuita: Indeferida.
23/06/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 12:45

Indeferido o pedido
22/06/2023 15:23

Conclusos para decisão
22/06/2023 15:22

Juntada de Certidão
22/06/2023 15:07

Juntada - Guia Cancelada - ELVIO JULIANO DA SILVA JARDIM - Guia 5319604 - R$ 2.718,79
22/06/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELVIO JULIANO DA SILVA JARDIM. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/06/2023 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
21/06/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/06/2023 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/06/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 22:20

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 5319604 Situação: Em aberto.
30/03/2023 16:54

Juntada - Guia Gerada - ELVIO JULIANO DA SILVA JARDIM - Guia 5319604 - R$ 2.718,79
30/03/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/03/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/03/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023 16:49

Julgado improcedente o pedido
28/02/2023 16:15

Conclusos para julgamento
13/02/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/01/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/11/2022 07:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/11/2022 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2022 13:41

Determinada a citação
01/11/2022 08:19

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
31/10/2022 22:06

Conclusos para despacho
31/10/2022 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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