04/08/2025 17:46

Juntado(a)
04/08/2025 17:43

Juntado(a)
03/06/2025 16:18

Juntada de Petição
17/07/2024 15:17

Baixa Definitiva
17/07/2024 15:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0017030-86.2012.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 18
17/07/2024 15:16

Juntado(a)
17/07/2024 09:31

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CR Número: 50045108620248240033/TJSC
05/06/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5004510-86.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER RECORRENTE: EMERSON CARDOSO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): WAGNER DE OLIVEIRA PIRES (OAB SC046938) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de junho de 2024.

Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA Presidente
10/05/2024 16:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CR -> TJSC
16/04/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/04/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/04/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/04/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 19:36

Decisão interlocutória
11/04/2024 17:48

Conclusos para decisão
26/03/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/03/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:08

Decisão interlocutória
26/02/2024 18:45

Conclusos para decisão
26/02/2024 18:28

Distribuído por dependência - Número: 00170308620128240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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