TJSC - 5000627-32.2024.8.24.0066
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 04:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SNXUN0
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03/09/2025 14:02
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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03/09/2025 04:42
Expedição de ofício
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03/09/2025 04:42
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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02/09/2025 15:57
Recebidos os autos do STJ
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16/10/2024 06:48
Remetidos os Autos em diligência
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10/10/2024 18:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000627322024824006620241010184858
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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05/10/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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02/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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27/09/2024 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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25/09/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/09/2024 17:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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24/09/2024 17:59
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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23/09/2024 14:25
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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23/09/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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20/09/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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10/09/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/09/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/08/2024 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/08/2024 04:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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17/08/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 10:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
16/08/2024 10:57
Recurso Especial não admitido
-
09/08/2024 15:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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09/08/2024 15:11
Juntada de Petição
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04/08/2024 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/07/2024 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/07/2024 14:37
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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24/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/07/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/07/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/07/2024 04:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/06/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 08:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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28/06/2024 08:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 17:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/06/2024 10:48
Juntada de Petição
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21/06/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/06/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/06/2024 14:57
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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14/06/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502
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14/06/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 13:59
Retirada de pauta
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14/06/2024 13:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
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14/06/2024 13:43
Despacho
-
14/06/2024 08:17
Juntada de Petição
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12/06/2024 10:48
Juntada de Petição
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12/06/2024 10:48
Juntada de Petição
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05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 09:00</b>
-
05/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000627-32.2024.8.24.0066/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER RECORRENTE: VALTER PEREIRA DA ROCHA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): Marcio Rodrigo Frizzo (OAB PR033150) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FAUSTO PEREIRA DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de junho de 2024.
Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA Presidente -
04/06/2024 08:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
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04/06/2024 08:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/06/2024 08:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 12
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17/05/2024 10:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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16/05/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/05/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/05/2024 11:25
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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13/05/2024 11:24
Juntada de Certidão
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13/05/2024 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FAUSTO PEREIRA DA ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/05/2024 09:26
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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13/05/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 17:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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