04/09/2025 04:01

Recebidos os autos - TJSC -> SNXUN Número: 50006273220248240066/TJSC
03/09/2025 14:02

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SNXUN -> TJSC
03/09/2025 14:02

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
02/09/2025 15:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50006273220248240066/TJSC
17/01/2025 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/10/2024 06:48

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50006273220248240066/TJSC
05/06/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000627-32.2024.8.24.0066/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER RECORRENTE: VALTER PEREIRA DA ROCHA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): Marcio Rodrigo Frizzo (OAB PR033150) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FAUSTO PEREIRA DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de junho de 2024.

Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA Presidente
10/05/2024 17:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SNXUN -> TJSC
04/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/04/2024 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/04/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/04/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/04/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 09:08

Despacho
17/04/2024 18:47

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
21/03/2024 14:15

Conclusos para julgamento
07/03/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
07/03/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
06/03/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 15:43

Distribuído por dependência - Número: 50027686320208240066/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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