TJSC - 0900512-25.2018.8.24.0020
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 16:44
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
08/08/2025 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
07/08/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 16:51
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2025 18:31
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE
-
06/08/2025 18:31
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BARATAO CALCADOS LTDA)
-
06/08/2025 15:47
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
01/07/2025 14:00
Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV
-
07/03/2025 14:56
Decisão interlocutória
-
02/12/2024 10:59
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
02/12/2024 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/11/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
04/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/06/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024
-
04/06/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900512-25.2018.8.24.0020/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: BARATAO CALCADOS LTDA - EPP EDITAL Nº 310060036467 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): BARATAO CALCADOS LTDA - EPP, CNPJ: 00.***.***/0001-56, em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 30 (trinta) dias.
Certidão de Dívida Ativa: n. *60.***.*53-72, *60.***.*20-19, *50.***.*20-12 e *40.***.*28-60.
Valor do Débito: R$ 1.958.817,26.
Data do Cálculo: 25/08/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
03/06/2024 15:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2024
-
03/06/2024 15:16
Expedição de Edital
-
15/12/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
13/12/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
06/12/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 11:36
Determinada a citação
-
03/11/2023 13:32
Conclusos para decisão
-
13/10/2023 11:38
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
-
26/08/2021 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
20/08/2021 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/08/2021 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2021 11:03
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 20:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
-
18/06/2021 17:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: MURILO MENEZES NOLA (por substituição em 07/07/2021 11:21:42)
-
18/06/2021 15:19
Expedição de Mandado - UUGCEMAN
-
25/09/2020 01:24
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
-
22/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
-
12/09/2020 03:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
12/09/2020 03:59
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
06/02/2020 13:09
Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
-
06/02/2020 13:09
Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
-
19/11/2019 02:47
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
-
16/10/2019 00:44
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20041174-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/10/2019 00:19
-
16/10/2019 00:44
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20041174-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/10/2019 00:19
-
16/10/2019 00:44
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20041174-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/10/2019 00:19
-
16/10/2019 00:44
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20041174-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/10/2019 00:19
-
16/10/2019 00:44
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20041174-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/10/2019 00:19
-
16/10/2019 00:44
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20041174-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/10/2019 00:19
-
05/10/2019 22:02
Juntada
-
27/09/2019 18:42
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
27/09/2019 18:42
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca
-
26/09/2019 18:44
Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.19.20038053-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 26/09/2019 18:33
-
04/09/2019 05:34
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
04/09/2019 05:34
Juntada
-
29/08/2019 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677550748TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Baratao Calcados Ltda Epp
-
23/08/2019 15:24
Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples
-
23/08/2019 15:24
Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,
-
23/08/2019 15:18
Conclusos para decisão interlocutória
-
23/10/2018 17:46
Conclusos para decisão interlocutória
-
23/10/2018 17:46
Reativado processo suspenso
-
22/08/2018 17:29
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20031054-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 22/08/2018 16:06
-
22/08/2018 17:29
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20031054-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 22/08/2018 16:06
-
22/08/2018 17:29
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20031054-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 22/08/2018 16:06
-
22/08/2018 17:29
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20031054-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 22/08/2018 16:06
-
22/08/2018 17:29
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20031054-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 22/08/2018 16:06
-
06/07/2018 13:54
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20023716-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 06/07/2018 13:00
-
06/07/2018 13:54
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20023716-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 06/07/2018 13:00
-
06/07/2018 13:54
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20023716-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 06/07/2018 13:00
-
06/07/2018 13:54
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20023716-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 06/07/2018 13:00
-
07/06/2018 13:28
Processo suspenso - SAJ
-
03/06/2018 23:39
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
-
29/05/2018 02:21
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados
-
23/04/2018 17:37
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20012891-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 23/04/2018 16:20
-
23/04/2018 17:37
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20012891-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 23/04/2018 16:20
-
23/04/2018 17:37
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20012891-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 23/04/2018 16:20
-
23/04/2018 17:37
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20012891-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 23/04/2018 16:20
-
23/04/2018 17:37
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20012891-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 23/04/2018 16:20
-
23/04/2018 17:37
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20012891-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 23/04/2018 16:20
-
23/04/2018 17:37
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20012891-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 23/04/2018 16:20
-
15/04/2018 01:21
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
05/04/2018 17:54
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
05/04/2018 17:54
Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Vistos, etc.Diante do parcelamento do débito, suspendo a Execução pelo prazo concedido pela parte Exequente para o cumprimento voluntário da obrigação pela parte Executada. Intime-se.
-
20/03/2018 14:47
Conclusos para decisão interlocutória
-
05/03/2018 20:08
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20006368-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 05/03/2018 18:04
-
05/03/2018 20:08
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20006368-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 05/03/2018 18:04
-
05/03/2018 20:08
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20006368-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 05/03/2018 18:04
-
05/03/2018 20:08
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20006368-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 05/03/2018 18:04
-
05/03/2018 20:08
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20006368-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 05/03/2018 18:04
-
05/03/2018 20:08
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20006368-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 05/03/2018 18:04
-
05/03/2018 20:08
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20006368-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 05/03/2018 18:04
-
29/01/2018 18:01
Conclusos para despacho
-
29/01/2018 18:01
Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0900511-40.2018.8.24.0020.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004101-66.2022.8.24.0038
Municipio de Joinville
Armando Augusto Tomazi
Advogado: Thiago Ferreira Ternes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/03/2024 16:07
Processo nº 5006946-37.2023.8.24.0038
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sergio Roque Agnoleto
Advogado: Marlon Pacheco
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/04/2024 18:09
Processo nº 5006946-37.2023.8.24.0038
Sergio Roque Agnoleto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2023 11:09
Processo nº 5009150-06.2021.8.24.0012
Sidnei Ariati
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/07/2024 12:59
Processo nº 0001667-29.2012.8.24.0043
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Roni Francisco Santos Padilha
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/07/2012 15:58