22/07/2025 15:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007103-54.2024.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 48, 56
21/08/2024 12:20

Baixa Definitiva
21/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/08/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/08/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/07/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/07/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CDR02CV
18/07/2024 12:56

Transitado em Julgado
18/07/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/06/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009150-06.2021.8.24.0012/SC (Pauta: 417) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: SIDNEI ARIATI (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA LUZIA BAPTISTA PINTO (OAB SC052705) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA SEILER PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RAFAEL DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 417
25/03/2024 14:38

Conclusos para decisão
25/03/2024 13:13

Juntada de Certidão
22/03/2024 19:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
12/03/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/03/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (24/01/2024). Guia: 7148025 Situação: Baixado.
25/01/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7148025, Subguia 3679446 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.576,34
24/01/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 7148025 Situação: Em aberto.
24/01/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/01/2024 17:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7148025, Subguia 3679446
23/01/2024 17:32

Juntada - Guia Gerada - SIDNEI ARIATI - Guia 7148025 - R$ 1.576,34
20/12/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/11/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 14:49

Julgado procedente em parte o pedido
24/11/2023 19:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/06/2023 15:59

Conclusos para decisão
15/05/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/04/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/04/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 14:16

Decisão interlocutória
14/06/2022 16:09

Conclusos para despacho
10/06/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/05/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/05/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/04/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/04/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/04/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 13:19

Determinada a citação
13/04/2022 16:30

Conclusos para despacho
13/04/2022 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CDR01CV01 para CDR02CV01)
13/04/2022 16:28

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/04/2022 16:28

Alterado o assunto processual
16/12/2021 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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