TJSC - 5004101-66.2022.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ: 83.169.623/0001-10

Advogados

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB: 010147/SC

CPF *02.***.*85-15

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF

OAB: 009751/SC

CPF *50.***.*78-04

Polo Passivo

Partes

ARMANDO AUGUSTO TOMAZI

CPF *88.***.*80-97

Advogados

THIAGO FERREIRA TERNES

OAB: 022251/SC

CPF *05.***.*34-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 11:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03FP0

  • 23/07/2024 11:11

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 01/07/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/06/2024 02:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/06/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 09:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2024 09:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

  • 18/06/2024 19:00

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 17/06/2024 14:22

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0104

  • 14/06/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/06/2024 02:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>

  • 31/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004101-66.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ARMANDO AUGUSTO TOMAZI (AUTOR) ADVOGADO(A): Thiago Ferreira Ternes (OAB SC022251) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 29/05/2024 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2024

  • 29/05/2024 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 29/05/2024 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 104

  • 28/05/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/05/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/05/2024 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/05/2024 02:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/04/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 08:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI

  • 25/04/2024 08:54

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 19/04/2024 17:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0104

  • 18/04/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/04/2024 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 02/04/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI

  • 01/04/2024 14:04

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido

  • 26/03/2024 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 26/03/2024 16:07

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000347-75.2022.8.24.0084

Loimir Campagnaro

Os Mesmos

Advogado: Ana Flavia Moreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/11/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5008608-55.2023.8.24.0064

Sueli Maria Sodre

Municipio de Sao Jose-Sc

Advogado: Leonardo Reis de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/02/2025 11:10

Exibir Processo

Processo nº 5015927-79.2020.8.24.0064

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Willian Aloisio Borges Neves

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/09/2020 16:24

Exibir Processo

Processo nº 5006985-97.2024.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Ronaldo Neves

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/05/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5000764-88.2022.8.24.0064

Sara de Lima Sousa

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/01/2025 14:00

Exibir Processo