29/11/2024 18:20

Baixa Definitiva
29/11/2024 18:19

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
27/11/2024 18:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> DCSUN
27/11/2024 18:03

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC
27/11/2024 18:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LOIMIR CAMPAGNARO
27/11/2024 12:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - DCSUN -> DCJE
27/11/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOIMIR CAMPAGNARO. Justiça gratuita: Deferida.
25/11/2024 13:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> DCSUN
25/11/2024 13:51

Transitado em Julgado
25/11/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
25/11/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
20/11/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
20/11/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
18/11/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 11:30

Recurso Extraordinário não admitido
25/09/2024 14:25

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
24/09/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
24/09/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 10:50

Despacho
03/09/2024 14:21

Conclusos para decisão
03/09/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
23/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 13:00

Despacho
11/07/2024 16:32

Conclusos para decisão com Contrarrazões
11/07/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
20/06/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
19/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
19/06/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
19/06/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
19/06/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
19/06/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
18/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000347-75.2022.8.24.0084/SC (Pauta: 419) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA FLAVIA MOREIRA RECORRIDO: LOIMIR CAMPAGNARO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA GARZLAFF (OAB SC028916) ADVOGADO(A): DAIANE GARZLAFF (OAB SC035245) PERITO: JORGE CASTELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 419
22/03/2024 17:04

Conclusos para decisão
22/03/2024 15:33

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
22/03/2024 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
22/03/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOIMIR CAMPAGNARO. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
30/01/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
30/01/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
30/01/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
30/01/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
30/01/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:00

Decisão interlocutória
29/01/2024 18:57

Conclusos para decisão
26/01/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
26/01/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
26/01/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 164. Guia: 7162323 Situação: Baixado.
25/01/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
28/11/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
28/11/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
28/11/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 09:01

Julgado procedente em parte o pedido
10/11/2023 15:30

Conclusos para julgamento
06/11/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
24/10/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
10/10/2023 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
03/10/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 09:57

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
02/10/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
28/09/2023 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 23:01

Decisão interlocutória
04/09/2023 10:17

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 137
09/08/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 137
07/08/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 136
07/08/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
07/08/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
03/08/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 20:32

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 22:12

Juntada de Petição
01/08/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/03/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
22/03/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
22/03/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/03/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 20:26

Juntada de Petição
17/03/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/03/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/03/2023 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
16/03/2023 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/03/2023 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 20:27

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
23/02/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/02/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
22/02/2023 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/02/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 18:43

Decisão interlocutória
09/02/2023 12:27

Conclusos para decisão
09/02/2023 12:27

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2022 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 103
30/11/2022 18:22

Expedição de ofício - 1 carta
18/11/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/10/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/10/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/10/2022 08:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MATHEUS COLONIEZI OLIVEIRA - EXCLUÍDA
24/10/2022 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 08:36

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2022 08:32

Juntada de Certidão
22/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/10/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 11:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALISSON DA SILVA - EXCLUÍDA
03/10/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/10/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/10/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/10/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/09/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 76
30/09/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/09/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/09/2022 12:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX RIBEIRO RONCHI - EXCLUÍDA
30/09/2022 12:44

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/09/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/09/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 09:33

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/09/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/09/2022 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/09/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/09/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 18:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALLISON ROSSATI QUINTELA - EXCLUÍDA
21/09/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/09/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/09/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/09/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/09/2022 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Juntada de peças digitalizadas - 19/09/2022 09:26:11)
19/09/2022 13:29

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: NOMPERITO 1 - Evento 56 - Juntada de peças digitalizadas - 19/09/2022 09:26:11
19/09/2022 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 09:28

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2022 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/09/2022 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/09/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 46
13/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/09/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 45
13/09/2022 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/09/2022 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/09/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 10:33

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2022 10:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDERSON STOKMANN - EXCLUÍDA
13/09/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/08/2022 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/08/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/08/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/08/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/08/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/08/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 13:04

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2022 16:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
13/07/2022 19:07

Expedição de ofício - 1 carta
08/07/2022 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 24
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/06/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/06/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/06/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 16:33

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/06/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/06/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 15:31

Decisão interlocutória
06/06/2022 09:45

Conclusos para decisão
05/06/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/06/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/06/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/04/2022 13:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/04/2022 08:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/04/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/04/2022 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 21:40

Determinada a citação
04/04/2022 12:48

Conclusos para decisão
04/04/2022 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOIMIR CAMPAGNARO. Justiça gratuita: Requerida.
04/04/2022 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00