TJSC - 5104635-29.2023.8.24.0023

18/09/2024 14:55

Baixa Definitiva

18/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

07/08/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/08/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/08/2024 20:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSELML

06/08/2024 20:55

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

06/08/2024 20:55

Custas Satisfeitas - Parte: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

06/08/2024 20:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROOSEWELT DOS SANTOS FILHO

06/08/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/08/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/08/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/08/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/08/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/08/2024 12:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSELML -> DCJE

06/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 12:12

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024

05/08/2024 21:08

Recebidos os autos - TJSC -> FNSELML Número: 51046352920238240023/TJSC

25/04/2024 08:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51046352920238240023/TJSC

16/04/2024 07:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSELML -> TJSC

16/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/04/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/04/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/04/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/04/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 45 Justiça gratuita: Deferida

03/04/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/03/2024 10:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50743156520238240000/TJSC

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/02/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/02/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/02/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/02/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/02/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 17:37

Julgado improcedente o pedido

15/02/2024 08:44

Conclusos para julgamento

14/02/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/01/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/01/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/01/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/01/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/01/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/12/2023 20:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50743156520238240000/TJSC

06/12/2023 12:38

Despacho

05/12/2023 18:38

Conclusos para decisão

04/12/2023 21:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50743156520238240000/TJSC

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/11/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 14:45

Juntada de Petição

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

10/11/2023 20:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/11/2023 15:43

Juntado(a)

09/11/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/11/2023 17:34

Expedição de ofício

09/11/2023 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/11/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROOSEWELT DOS SANTOS FILHO. Justiça gratuita: Deferida.

09/11/2023 17:06

Não Concedida a Medida Liminar

09/11/2023 14:14

Conclusos para decisão

09/11/2023 14:10

Redistribuído por sorteio - (FNS03FP01 para FNSELML01)

09/11/2023 14:10

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

08/11/2023 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROOSEWELT DOS SANTOS FILHO. Justiça gratuita: Requerida.

08/11/2023 19:52

Distribuído por sorteio