13/11/2024 14:55

Baixa Definitiva
08/10/2024 15:09

Juntada de Petição
08/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
11/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CPVAUN
10/09/2024 12:40

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/09/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
08/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 12:59

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
06/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
01/08/2024 13:22

Conclusos para decisão com Petição
01/08/2024 12:17

Juntada de Petição
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
18/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:31

Prejudicado o recurso - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004920-16.2022.8.24.0163/SC (Pauta: 420) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RS089387) RECORRIDO: A S CORREA & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDVAN BORBA RODRIGUES (OAB SC051151) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 420
26/02/2024 15:08

Conclusos para decisão
26/02/2024 13:17

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
26/02/2024 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
26/02/2024 12:36

Alterado o assunto processual
26/02/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/02/2024 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/02/2024 14:19

Juntada de Petição
05/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:01

Juntada de Petição
01/02/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7170387, Subguia 3691437 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 982,73
26/01/2024 21:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7170387, Subguia 3691437
26/01/2024 21:54

Juntada - Guia Gerada - TIM S A - Guia 7170387 - R$ 982,73
22/01/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/01/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/01/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/01/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2024 12:06

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 12:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/09/2023 15:25

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:01

Juntada de Petição
21/08/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/08/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/08/2023 14:17

Juntada de Petição
17/08/2023 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/08/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 20:10

Determinada a intimação
30/01/2023 13:21

Conclusos para despacho
23/01/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/12/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/10/2022 17:44

Juntada de Petição
06/10/2022 14:35

Juntado(a)
03/10/2022 14:53

Juntada de Petição
30/09/2022 16:41

Juntada de Petição
27/09/2022 18:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
15/09/2022 13:10

Expedição de ofício - 1 carta
26/08/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 13:07

Concedida a tutela provisória
08/08/2022 14:29

Conclusos para despacho
27/07/2022 16:49

Juntada de Petição
19/05/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/05/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 13:33

Determinada a intimação
11/04/2022 12:25

Conclusos para despacho
07/04/2022 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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