TJSC - 5006946-37.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 15:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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22/07/2024 15:55
Transitado em Julgado
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22/07/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/06/2024 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/06/2024 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/06/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 09:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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19/06/2024 09:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 19:00
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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31/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>
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31/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006946-37.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: SERGIO ROQUE AGNOLETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON PACHECO (OAB SC020666) ADVOGADO(A): MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A): CAMILA DE FREITAS VIEIRA GRUMOVSKI (OAB SC056270) ADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB SC022188) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/05/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2024
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29/05/2024 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/05/2024 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 103
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15/05/2024 09:12
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0104
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14/05/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/05/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/05/2024 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/05/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/05/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/05/2024 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/05/2024 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI
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30/04/2024 18:26
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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25/04/2024 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/04/2024 18:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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