TJSC - 5027380-40.2023.8.24.0008

12/07/2025 19:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009058-56.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 17, 18

09/05/2025 17:26

Baixa Definitiva

07/05/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

07/05/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

06/05/2025 18:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CR

06/05/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/06/2025. Parte JACSON DOS SANTOS REINHEIMER, Guia 10335383, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcesso

06/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 18:24

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JACSON DOS SANTOS REINHEIMER - Guia 10335383 - R$ 940,64

06/05/2025 18:24

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/05/2025 18:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 107 - Juntada - Guia Gerada - 13/02/2025 16:03:37)

29/04/2025 17:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CR -> DCJE

29/04/2025 17:20

Juntada de Certidão

29/04/2025 17:18

Transitado em Julgado para o Réu - JACSON DOS SANTOS REINHEIMER<br>Data: 12/02/2025

29/04/2025 17:18

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JACSON DOS SANTOS REINHEIMER<br>Data: 26/09/2024

29/04/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/04/2025 17:08

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2025 18:43

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2025 18:33

Juntada de Certidão

16/04/2025 18:17

Expedição de Registro no Rol de Culpados

16/04/2025 18:12

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2025 15:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JACSON DOS SANTOS REINHEIMER - CONDENADO

11/04/2025 15:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

11/04/2025 15:29

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(JACSON DOS SANTOS REINHEIMER)<br/>BNMP: 5027380-40.2023.8.24.0008.03.0002-27<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

27/02/2025 04:14

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9766230, Subguia 5056944

27/02/2025 04:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 108 - Link para pagamento - 13/02/2025 16:03:40)

13/02/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACSON DOS SANTOS REINHEIMER. Justiça gratuita: Não requerida.

13/02/2025 16:03

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50273804020238240008/TJSC

13/02/2025 14:12

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BNU02CR -> TJSC

27/09/2024 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/09/2024 12:28

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2024 05:35

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50273804020238240008/TJSC

18/06/2024 13:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50273804020238240008/TJSC

16/04/2024 18:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026753-36.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 42

07/03/2024 17:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC

07/03/2024 17:33

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2024 10:15

Recebido o recurso de Apelação

21/02/2024 19:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 21/02/2024

21/02/2024 17:55

Conclusos para admissibilidade recursal

21/02/2024 17:55

Juntada de Certidão

21/02/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 91 Parte Isenta

21/02/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/02/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/02/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

20/02/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/02/2024 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: ALINE COSTELLA

20/02/2024 16:59

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

20/02/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024 14:21

Julgado procedente o pedido - Condenatória

15/02/2024 14:15

Juntada de Certidão

14/02/2024 13:33

Conclusos para julgamento

14/02/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/02/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/02/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/02/2024 13:28

Ato ordinatório praticado

07/02/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/02/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/02/2024 20:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50783913520238240000/TJSC

31/01/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

31/01/2024 13:28

Ato ordinatório praticado

31/01/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

31/01/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/01/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/01/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/01/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/01/2024 16:49

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 29/01/2024 17:00. Refer. Evento 23

29/01/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

29/01/2024 18:40

Expedição de ofício

29/01/2024 18:00

Decisão interlocutória

29/01/2024 16:32

Juntada de Petição

29/01/2024 13:27

Conclusos para decisão

16/01/2024 10:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50783913520238240000/TJSC

15/01/2024 15:18

Juntada de Petição

12/01/2024 17:01

Juntada de Petição - JACSON DOS SANTOS REINHEIMER (SC051221 - LUIS FELIPE OBREGON MARTINS)

08/01/2024 16:51

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50783913520238240000/TJSC

08/01/2024 16:47

Expedição de ofício

08/01/2024 15:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5078391-35.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 4

27/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/12/2023 19:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50783913520238240000/TJSC

26/12/2023 10:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50783913520238240000/TJSC

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/12/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/12/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/12/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023 16:01

Decisão interlocutória

15/12/2023 15:57

Conclusos para decisão

06/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/11/2023 16:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 22/11/2023

21/11/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/11/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/11/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/11/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/11/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/11/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/11/2023 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER

20/11/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023 16:26

Expedição de ofício

20/11/2023 16:23

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

20/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/11/2023 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 20/11/2023 16:15:49)

20/11/2023 16:15

Expedição de ofício

20/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 13:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026753-36.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 39, 40

19/10/2023 17:44

Decisão interlocutória

19/10/2023 17:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 29/01/2024 17:00

19/10/2023 13:48

Conclusos para decisão

19/10/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/10/2023 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

30/09/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/09/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/09/2023 15:09

Ato ordinatório praticado

21/09/2023 11:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 20/09/2023

19/09/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/09/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/09/2023 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: JESSICA FELIPPI

15/09/2023 15:11

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

15/09/2023 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

15/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

08/09/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/09/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/09/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023 13:43

Decisão interlocutória

08/09/2023 13:00

Conclusos para decisão

08/09/2023 12:59

Juntada de Certidão

08/09/2023 12:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JACSON DOS SANTOS REINHEIMER - INDICIADO - PRESO POR ESTE

06/09/2023 17:43

Distribuído por dependência - Número: 50267533620238240008/SC