STJ - 5027380-40.2023.8.24.0008

12/02/2025 08:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/02/2025 08:53

Transitado em Julgado em 12/02/2025

07/02/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90398/2025

07/02/2025 17:47

Protocolizada Petição 90398/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

06/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 1009993/2024 - AgRg

05/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1009993 - AgRg no AREsp 2755912 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 12:00

Prejudicado o recurso de JACSON DOS SANTOS REINHEIMER - Petição Nº 2024/01009993 - AgRg no AREsp 2755912

18/12/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/12/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2024 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1130065/2024

18/12/2024 19:45

Protocolizada Petição 1130065/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2024

22/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 1009993/2024 - AgRg

21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2024 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/11/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 943823 (2024/0338951-6)

19/11/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 16:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1009993 - AgRg no AREsp 2755912 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 15:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01009993 - AgRg no AREsp 2755912

13/11/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1011199/2024

13/11/2024 13:01

Protocolizada Petição 1011199/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/11/2024 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1009993/2024

13/11/2024 09:04

Protocolizada Petição 1009993/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/11/2024

13/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 21:30

Não conhecido o recurso de JACSON DOS SANTOS REINHEIMER

30/09/2024 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2024 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA