TJSC - 5027380-40.2023.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JACSON DOS SANTOS REINHEIMER

CPF *73.***.*81-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 16:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0

  • 13/02/2025 14:12

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 13/02/2025 13:04

    Expedição de ofício

  • 13/02/2025 12:55

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 12/02/2025 15:11

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/09/2024 05:35

    Remetidos os Autos em diligência

  • 26/09/2024 08:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5027380402023824000820240926082959

  • 26/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 22/09/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 12/09/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 13:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 12/09/2024 13:15

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 11/09/2024 10:17

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 10/09/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 10/09/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 10/09/2024 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/09/2024 16:53

    Juntado - Ofício

  • 04/09/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/09/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/08/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/08/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 13:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 20/08/2024 13:05

    Recurso Especial não admitido

  • 06/08/2024 17:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 06/08/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/07/2024 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/07/2024 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2024 13:43

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 17/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 09/07/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/06/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/06/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 13:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 19/06/2024 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2024 13:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/06/2024 18:42

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203

  • 04/06/2024 12:59

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201

  • 04/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b>

  • 04/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5027380-40.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 53) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: JACSON DOS SANTOS REINHEIMER (RÉU) ADVOGADO(A): VANIELI FACHINI (OAB SC030240) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE OBREGON MARTINS (OAB SC051221) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2024.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 03/06/2024 15:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2024

  • 03/06/2024 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 03/06/2024 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 53

  • 24/05/2024 16:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 23/05/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/05/2024 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/05/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/05/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/04/2024 16:28

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50108676020248240008/SC

  • 22/04/2024 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/04/2024 16:35

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI2

  • 22/04/2024 14:15

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 18:03

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50108676020248240008/SC

  • 12/04/2024 13:02

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 08/04/2024 14:41

    Remetidos os Autos - CAMCRI2 -> SMC

  • 05/04/2024 19:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2

  • 05/04/2024 19:13

    Despacho

  • 05/04/2024 16:55

    Devolvidos os autos - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 02/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/03/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 11:44

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 08/03/2024 11:44

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 11:42

    Alterado o assunto processual

  • 08/03/2024 11:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACSON DOS SANTOS REINHEIMER. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/03/2024 18:25

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 07/03/2024 17:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 07/03/2024 17:34

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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