26/07/2024 20:01

Juntada de Petição
24/07/2024 09:40

Alterado o assunto processual - De: Adimplemento e Extinção (Direito Civil) - Para: Inadimplemento (Direito Civil)
23/07/2024 23:12

Baixa Definitiva
23/07/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/07/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/07/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/07/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/07/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/07/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> TROJC
11/07/2024 15:16

Transitado em Julgado
11/07/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/06/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017899-46.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 332) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MAURICIO TORQUATO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA HELENA VIEIRA VIRGILIO (OAB SC041800) ADVOGADO(A): SIDNEY MILTON VIRGILIO (OAB SC029270) RECORRIDO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA SANT ANNA (OAB SC046775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 332
08/04/2024 13:30

Conclusos para admissibilidade recursal
08/04/2024 12:54

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
08/04/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO TORQUATO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/04/2024 12:44

Juntada - Guia Cancelada - MAURICIO TORQUATO DOS SANTOS - Guia 7529027 - R$ 0,00
08/04/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/03/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/03/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7529027 Situação: Baixado.
19/03/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/03/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2024 22:13

Julgado improcedente o pedido
16/02/2024 18:22

Conclusos para julgamento
16/02/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/02/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/02/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/02/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2024 08:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/02/2024 12:57

Juntada de Petição
25/12/2023 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3
10/12/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 16:23

Expedição de ofício - 1 carta
08/12/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO TORQUATO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
08/12/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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