05/07/2024 14:46

Baixa Definitiva
04/07/2024 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para despacho - 02/07/2024 16:46:14)
02/07/2024 15:21

Recebidos os autos - TJSC -> JVETJ Número: 50065148120248240038/TJSC
20/05/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5006514-81.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: LEONARDO MARIANO BORGES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RAFAEL EVANDRO FACHINELLO (OAB SC039007) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
04/03/2024 14:10

Alterado o assunto processual - De: Homicidio qualificado - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
04/03/2024 09:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVETJ -> TJSC
04/03/2024 09:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003738-11.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 9
01/03/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/03/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/03/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/03/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/03/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 17:06

Decisão interlocutória
29/02/2024 10:41

Conclusos para despacho
29/02/2024 10:34

Juntada de Petição
29/02/2024 10:19

Juntada de Petição - LEONARDO MARIANO BORGES (SC039007 - RAFAEL EVANDRO FACHINELLO)
28/02/2024 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 3<br>Data do cumprimento: 28/02/2024
21/02/2024 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 3<br>Oficial: ELIANE PAVANELLO
21/02/2024 15:15

Expedição de Mandado - JVECEMAN
20/02/2024 18:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003738-11.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 7
20/02/2024 18:29

Distribuído por dependência - Número: 50037381120248240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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