02/09/2025 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/08/2025 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
15/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/07/2025 02:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00
25/07/2025 15:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
25/07/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
25/07/2025 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00 Sequencial: 20
14/07/2025 15:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões
14/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/07/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:30

Determinada a intimação
04/07/2025 12:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
04/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/06/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000516-73.2024.8.24.0090/SC RELATORA: Juíza de Direito Margani de MelloRECORRIDO: CLEUSA MARIA STEFANELLO SOMAVILLA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIO CONSTATADO.

OMISSÃO EM RELAÇÃO AO PRINCIPAL ARGUMENTO TRAZIDO PELO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO.

EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS, COM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, em reconhecendo o vício e alterando o resultado do julgamento (efeitos infringentes), conhecer e dar provimento ao recurso inominado interposto pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV para julgar improcedente o pedido de reenquadramento da servidora no nível IV, referência G, para fins de recebimento da gratificação e do adicional de atividade técnica, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 10 de junho de 2025.
10/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Data da sessão: 10/06/2025 14:00
26/05/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000516-73.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 240) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: CLEUSA MARIA STEFANELLO SOMAVILLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
23/05/2025 13:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2025 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/06/2025 14:00 Sequencial: 240
25/03/2025 18:33

Conclusos para decisão
25/03/2025 18:33

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
25/03/2025 18:30

Juntada de Certidão
05/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/09/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/09/2024 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
17/09/2024 17:57

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
17/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:53

Determinada a intimação
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000516-73.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 140) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: CLEUSA MARIA STEFANELLO SOMAVILLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 16:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 140
22/07/2024 10:59

Conclusos para decisão com Contrarrazões
20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/07/2024 09:00

Juntada de Petição
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/06/2024 12:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
21/06/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000516-73.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 333) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR RECORRIDO: CLEUSA MARIA STEFANELLO SOMAVILLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 333
10/05/2024 13:57

Conclusos para admissibilidade recursal
10/05/2024 13:25

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
10/05/2024 11:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
10/05/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSA MARIA STEFANELLO SOMAVILLA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/05/2024 10:05

Juntada de Petição
29/04/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/04/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 09:21

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2024 17:48

Conclusos para julgamento
02/04/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/02/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/01/2024 09:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2024 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2024 19:01

Determinada a citação
10/01/2024 13:50

Conclusos para despacho
10/01/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSA MARIA STEFANELLO SOMAVILLA. Justiça gratuita: Requerida.
10/01/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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